# Ribeirão das Neves

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [MG (7112)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.md) → [Ano 2025 (4064)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/index.md) → [11 · Novembro (317)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/11/index.md) → [Dia 10 (29)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/10/index.md) → [Ribeirão das Neves (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/10/cidade/ribeirao-das-neves-efb1b39c0cd9706b/index.md)

- [PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INCIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)](https://editais.wendelmaques.com/compra/315450/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, observadas as categorias descritas no Anexo II deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações deste modo, a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura/ Ribeirão das Neves, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/315422/index.md) — registro · 1 compras

## PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INCIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

```json
{
  "id": 315450,
  "numero_controle_pncp": "18314609000109-1-000085/2025",
  "objeto_compra": "PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INCIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES",
  "unidade_municipio_nome": "Ribeirão das Neves",
  "valor_total_estimado": 150000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 16:14:38",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-19 23:59:59"
}
```

## O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, observadas as categorias descritas no Anexo II deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações deste modo, a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura/ Ribeirão das Neves, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). 

```json
{
  "id": 315422,
  "numero_controle_pncp": "18314609000109-1-000084/2025",
  "objeto_compra": "O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, observadas as categorias descritas no Anexo II deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações deste modo, a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura/ Ribeirão das Neves, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). ",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES",
  "unidade_municipio_nome": "Ribeirão das Neves",
  "valor_total_estimado": 133391,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 13:54:56",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-17 23:59:59"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/10/index.md)