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type: "Public Data Collection"
title: "Porteirinha"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/16/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porteirinha

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [MG (7112)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (4064)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (374)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 16 (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/16/index.okf.md) → [Porteirinha (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/16/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/index.okf.md)

- [Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1205668/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.

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  "id": 1205668,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000039/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/16/index.okf.md)