{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Soledade de Minas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/index.json","total":4064,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/02/index.json","total":360,"filhos":22},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/21/index.json","total":21,"filhos":16},{"titulo":"Soledade de Minas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/21/cidade/soledade-de-minas-62def806e67e6f53/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"1.1. Constitui objeto do presente edital o credenciamento  para comercialização\r\nde comidas e bebidas, mediante instalação de barracas nas áreas demarcadas pela\r\nmunicipalidade em croqui, na localidade da praça Paulo Telles Poeta durante o período de\r\ncarnaval (compreendido entre os dias 28/02/2025 a 04/03/2025), almejando à potencialização\r\ne a valorização do evento como atrativo comercial.\r\n1.1.1. O Carnaval ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025, tendo as\r\nfestividades início às 20:00 (vinte) horas e encerramento às 03:00(três) horas.\r\n1.1.2. As barracas deverão ser montadas e custeadas pelos próprios credenciados, devendo ser\r\nbrancas, em perfeito estado de conservação, tipo “chapéu de bruxa”, antichamas, com medidas\r\nem conformidade com o croqui anexo e possuindo, necessariamente, balcão dos três lados.\r\n1.2. Como contrapartida pela cessão do espaço, os credenciados pagarão ao Executivo uma\r\ntaxa de utilização no valor de R$ 31,57 por dia, quantia esta em conformidade com o art. 34,\r\ninciso IV do Código Tributário Municipal, no prazo de 48 horas contados da decisão que deferir\r\no cadastro, sob pena da inscrição não ser considerada válida.\r\n1.3. O Credenciamento tem como objetivo a potencialização e a valorização do Carnaval no Município como atrativo comercial.","tipo":"registro","dados":{"id":1431327,"numero_controle_pncp":"18188235000114-1-000015/2025","objeto_compra":"1.1. Constitui objeto do presente edital o credenciamento  para comercialização\r\nde comidas e bebidas, mediante instalação de barracas nas áreas demarcadas pela\r\nmunicipalidade em croqui, na localidade da praça Paulo Telles Poeta durante o período de\r\ncarnaval (compreendido entre os dias 28/02/2025 a 04/03/2025), almejando à potencialização\r\ne a valorização do evento como atrativo comercial.\r\n1.1.1. 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