{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Padre Bernardo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/index.json","total":1561,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/index.json","total":780,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/05/index.json","total":70,"filhos":19},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/05/dia/19/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"Padre Bernardo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/padre-bernardo-7ebf6cf24362a3d0/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Padre Bernardo-GO, torna público o presente termo elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","tipo":"registro","dados":{"id":1084297,"numero_controle_pncp":"30638611000120-1-000044/2024","objeto_compra":"O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. 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