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type: "Public Data Collection"
title: "Planaltina"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Planaltina

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [GO (1561)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/index.okf.md) → [Ano 2025 (780)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (79)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 30 (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/index.okf.md) → [Planaltina (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - Credenciamento por chamamento público de Instituições de Ensino Privadas /ou comunitárias para aquisição de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e 29 dias (G1, G2 e G3), em tempo integral e parcial, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposições contidas na Constituição Federal de 1988, nas Leis Federais nº 9394/1996 (LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, Lei Municipal 1.528, de 16 de abril de 2025 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1156346/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - Credenciamento por chamamento público de Instituições de Ensino Privadas /ou comunitárias para aquisição de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e 29 dias (G1, G2 e G3), em tempo integral e parcial, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposições contidas na Constituição Federal de 1988, nas Leis Federais nº 9394/1996 (LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, Lei Municipal 1.528, de 16 de abril de 2025 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.

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  "id": 1156346,
  "numero_controle_pncp": "01740422000166-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento por chamamento público de Instituições de Ensino Privadas /ou comunitárias para aquisição de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e 29 dias (G1, G2 e G3), em tempo integral e parcial, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposições contidas na Constituição Federal de 1988, nas Leis Federais nº 9394/1996 (LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, Lei Municipal 1.528, de 16 de abril de 2025 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "GO",
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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PLANALTINA",
  "unidade_municipio_nome": "Planaltina",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 15:01:09",
  "data_encerramento_proposta": "2025-06-03 10:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/index.okf.md)
