{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Planaltina","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/index.json","total":1561,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/index.json","total":780,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/index.json","total":79,"filhos":19},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/index.json","total":5,"filhos":4},{"titulo":"Planaltina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento por chamamento público de Instituições de Ensino Privadas /ou comunitárias para aquisição de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e 29 dias (G1, G2 e G3), em tempo integral e parcial, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposições contidas na Constituição Federal de 1988, nas Leis Federais nº 9394/1996 (LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, Lei Municipal 1.528, de 16 de abril de 2025 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":1156346,"numero_controle_pncp":"01740422000166-1-000048/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento por chamamento público de Instituições de Ensino Privadas /ou comunitárias para aquisição de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e 29 dias (G1, G2 e G3), em tempo integral e parcial, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposições contidas na Constituição Federal de 1988, nas Leis Federais nº 9394/1996 (LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, Lei Municipal 1.528, de 16 de abril de 2025 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":358668.08,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 15:01:09","data_encerramento_proposta":"2025-06-03 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1156346/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/cidade/planaltina-907275909fa5d738/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/04/dia/30/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}