{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Limoeiro do Norte","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/index.json","total":1145,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2025/index.json","total":677,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2025/mes/08/index.json","total":57,"filhos":17},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/01/index.json","total":5,"filhos":5},{"titulo":"Limoeiro do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/limoeiro-do-norte-a9cae1b478ff4d90/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA ATENDENDO A PORTARIA Nº 3.492/GM/MS DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, A PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA SAES/MS Nº 1.640, DE 7 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA  SAES/MS Nº 1.821, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE INCLUI GRUPO, ATRIBUTOS E REGRAS CONDICIONADAS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA","tipo":"registro","dados":{"id":756970,"numero_controle_pncp":"07891674000172-1-000001/2026","objeto_compra":"CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA ATENDENDO A PORTARIA Nº 3.492/GM/MS DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, A PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA SAES/MS Nº 1.640, DE 7 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA  SAES/MS Nº 1.821, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE INCLUI GRUPO, ATRIBUTOS E REGRAS CONDICIONADAS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA","uf_sigla":"CE","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Limoeiro do Norte","valor_total_estimado":54600,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 11:47:10","data_encerramento_proposta":"2026-08-06 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/756970/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/limoeiro-do-norte-a9cae1b478ff4d90/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/limoeiro-do-norte-a9cae1b478ff4d90/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/limoeiro-do-norte-a9cae1b478ff4d90/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/limoeiro-do-norte-a9cae1b478ff4d90/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/limoeiro-do-norte-a9cae1b478ff4d90/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}