{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Salvador","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3509,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/index.json","total":1204,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/index.json","total":166,"filhos":20},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/26/index.json","total":7,"filhos":7},{"titulo":"Salvador","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam.\r\n2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024.\r\n2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar.\r\n2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital.\r\n2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.","tipo":"registro","dados":{"id":15202741,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000051/2026","objeto_compra":"2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam.\r\n2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024.\r\n2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar.\r\n2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital.\r\n2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 14:25:41","data_encerramento_proposta":"2026-07-20 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15202741/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/26/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/salvador-877400dccdd18db5/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}