# Ubaitaba

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [BA (3509)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.md) → [Ano 2024 (249)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2024/index.md) → [11 · Novembro (52)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2024/mes/11/index.md) → [Dia 29 (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/29/index.md) → [Ubaitaba (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/29/cidade/ubaitaba-b8f31d762fdc9a4f/index.md)

- [SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683508/index.md) — registro · 1 compras
- [Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural domunicípio de Ubaitaba, atendendo aos 20% exigidos em lei para atores culturais de áreas periféricas rurais (distritos e povoados) e povos de terreiro, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683496/index.md) — registro · 1 compras
- [EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1683493/index.md) — registro · 1 compras

## SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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  "numero_controle_pncp": "16137309000168-1-000080/2024",
  "objeto_compra": "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UBAITABA",
  "unidade_municipio_nome": "Ubaitaba",
  "valor_total_estimado": 85064,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 14:10:34",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-06 14:01:00"
}
```

## Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural domunicípio de Ubaitaba, atendendo aos 20% exigidos em lei para atores culturais de áreas periféricas rurais (distritos e povoados) e povos de terreiro, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

```json
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  "id": 1683496,
  "numero_controle_pncp": "16137309000168-1-000079/2024",
  "objeto_compra": "Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural domunicípio de Ubaitaba, atendendo aos 20% exigidos em lei para atores culturais de áreas periféricas rurais (distritos e povoados) e povos de terreiro, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UBAITABA",
  "unidade_municipio_nome": "Ubaitaba",
  "valor_total_estimado": 33753.72,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 10:54:35",
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}
```

## EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO

```json
{
  "id": 1683493,
  "numero_controle_pncp": "16137309000168-1-000078/2024",
  "objeto_compra": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UBAITABA",
  "unidade_municipio_nome": "Ubaitaba",
  "valor_total_estimado": 9700,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-29 10:37:20",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-05 00:00:00"
}
```

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