# 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 3 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [Ano 2026 (12633)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/index.md) → [TO (134)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/TO/index.md) → [Palmas (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md) → [02 · Fevereiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/02/index.md) - [Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Programa de Saúde do TRE-TO/TRESAÚDE-TO, por meio de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas](https://editais.wendelmaques.com/compra/6939/index.md) — registro · 1 compras - [Prospecção do mercado imobiliário, visando à futura locação de imóvel destinado à instalação de Unidades Administrativas da Secretaria da Educação](https://editais.wendelmaques.com/compra/13164/index.md) — registro · 1 compras - [Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente. O procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência. Os bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. O leilão observará as condições, regras e critérios estabelecidos no Edital, incluindo forma de participação, critérios de julgamento, prazos, responsabilidades do arrematante e demais disposições aplicáveis. A alienação será realizada no estado em que os bens se encontram, sem garantia, cabendo aos interessados a prévia verificação de suas condições, conforme previsto no instrumento convocatório.](https://editais.wendelmaques.com/compra/30536/index.md) — registro · 1 compras ## Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Programa de Saúde do TRE-TO/TRESAÚDE-TO, por meio de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas ```json { "id": 6939, "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-000306/2026", "objeto_compra": "Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Programa de Saúde do TRE-TO/TRESAÚDE-TO, por meio de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 4923404, "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 12:29:09", "data_encerramento_proposta": "2032-02-09 12:24:00" } ``` ## Prospecção do mercado imobiliário, visando à futura locação de imóvel destinado à instalação de Unidades Administrativas da Secretaria da Educação ```json { "id": 13164, "numero_controle_pncp": "25053083000108-1-000001/2026", "objeto_compra": "Prospecção do mercado imobiliário, visando à futura locação de imóvel destinado à instalação de Unidades Administrativas da Secretaria da Educação", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 13:28:43", "data_encerramento_proposta": "2026-02-23 14:00:00" } ``` ## Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente. O procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência. Os bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. O leilão observará as condições, regras e critérios estabelecidos no Edital, incluindo forma de participação, critérios de julgamento, prazos, responsabilidades do arrematante e demais disposições aplicáveis. A alienação será realizada no estado em que os bens se encontram, sem garantia, cabendo aos interessados a prévia verificação de suas condições, conforme previsto no instrumento convocatório. ```json { "id": 30536, "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000042/2026", "objeto_compra": "Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente.\n\nO procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência.\n\nOs bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. O leilão observará as condições, regras e critérios estabelecidos no Edital, incluindo forma de participação, critérios de julgamento, prazos, responsabilidades do arrematante e demais disposições aplicáveis.\n\nA alienação será realizada no estado em que os bens se encontram, sem garantia, cabendo aos interessados a prévia verificação de suas condições, conforme previsto no instrumento convocatório.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 13:41:22", "data_encerramento_proposta": "2026-02-25 16:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md)