{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/index.json","total":12633,"filhos":27},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/TO/index.json","total":134,"filhos":39},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":19,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/02/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Programa de Saúde do TRE-TO/TRESAÚDE-TO, por meio de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas","tipo":"registro","dados":{"id":6939,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-000306/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Programa de Saúde do TRE-TO/TRESAÚDE-TO, por meio de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas","uf_sigla":"TO","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":4923404,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 12:29:09","data_encerramento_proposta":"2032-02-09 12:24:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6939/index.json"},{"titulo":"Prospecção do mercado imobiliário, visando à futura locação de imóvel destinado à instalação de Unidades Administrativas da Secretaria da Educação","tipo":"registro","dados":{"id":13164,"numero_controle_pncp":"25053083000108-1-000001/2026","objeto_compra":"Prospecção do mercado imobiliário, visando à futura locação de imóvel destinado à instalação de Unidades Administrativas da Secretaria da Educação","uf_sigla":"TO","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 13:28:43","data_encerramento_proposta":"2026-02-23 14:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13164/index.json"},{"titulo":"Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente.\n\nO procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência.\n\nOs bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. O leilão observará as condições, regras e critérios estabelecidos no Edital, incluindo forma de participação, critérios de julgamento, prazos, responsabilidades do arrematante e demais disposições aplicáveis.\n\nA alienação será realizada no estado em que os bens se encontram, sem garantia, cabendo aos interessados a prévia verificação de suas condições, conforme previsto no instrumento convocatório.","tipo":"registro","dados":{"id":30536,"numero_controle_pncp":"00394494010441-1-000042/2026","objeto_compra":"Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente.\n\nO procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência.\n\nOs bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. 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