{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E À EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E COLABORADORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO NO EXERCÍCIO DE 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":9095658,"numero_controle_pncp":"13244984000106-1-000020/2026","objeto_compra":"ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E À EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E COLABORADORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO NO EXERCÍCIO DE 2026.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","unidade_municipio_nome":"Colinas do Tocantins","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-06-08 13:55:02","data_encerramento_proposta":"2027-06-03 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