{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/index.json","total":12633,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/SC/index.json","total":1312,"filhos":179},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":15,"filhos":5},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de água, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.","tipo":"registro","dados":{"id":2481245,"numero_controle_pncp":"64372423000115-1-000005/2026","objeto_compra":"Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de água, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1647000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 10:25:34","data_encerramento_proposta":"2027-05-06 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2481245/index.json"},{"titulo":"Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.","tipo":"registro","dados":{"id":2402307,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000053/2026","objeto_compra":"Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":868470,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:31:25","data_encerramento_proposta":"2027-05-06 16:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2402307/index.json"},{"titulo":": credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e cremação coletiva de animais de pequeno, médio e grande porte (cães, gatos e animais exóticos), com a destinação correta dos restos mortais (sem devolução das cinzas), a fim de atender as demandas do Centro de Bem-Estar Animal. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.","tipo":"registro","dados":{"id":2337063,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000050/2026","objeto_compra":": credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e cremação coletiva de animais de pequeno, médio e grande porte (cães, gatos e animais exóticos), com a destinação correta dos restos mortais (sem devolução das cinzas), a fim de atender as demandas do Centro de Bem-Estar Animal. 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Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.","tipo":"registro","dados":{"id":2277870,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000043/2026","objeto_compra":"Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. 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