# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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- [CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU MEI´S PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS ATRAVÉS DE ROÇADA (MANUAL E/OU MECÂNICA), RECOLHIMENTO E DESCARTE, CONFORME DECRETO Nº 192/2025, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.637, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, BEM COMO A LEI Nº 5.048, DE 3 JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROJETO BOSCAIOLO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35581/index.md) — registro · 1 compras

## CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU MEI´S PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS ATRAVÉS DE ROÇADA (MANUAL E/OU MECÂNICA), RECOLHIMENTO E DESCARTE, CONFORME DECRETO Nº 192/2025, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.637, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, BEM COMO A LEI Nº 5.048, DE 3 JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROJETO BOSCAIOLO.

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