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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RS/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 8 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [Ano 2026 (12633)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/index.okf.md) → [RS (950)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Farroupilha (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RS/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/index.okf.md) → [04 · Abril (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RS/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/mes/04/index.okf.md)

- [Constitui objeto do presente processo o credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que disponibilizem operações de crédito para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para fins exclusivos de divulgação pela Sala do Empreendedor do Município de Farroupilha.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323453/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Farroupilha, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2180326/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de conceder premiação para 5 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2180325/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2180323/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2163537/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2082740/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2071691/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem nas proximidades da escadaria da Rua Delmo Kerber, Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS, conforme Decreto Municipal nº 7.796, de 22 de janeiro de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2061084/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Constitui objeto do presente processo o credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que disponibilizem operações de crédito para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para fins exclusivos de divulgação pela Sala do Empreendedor do Município de Farroupilha.

```json
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  "id": 2323453,
  "numero_controle_pncp": "89848949000150-1-000523/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente processo o credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que disponibilizem operações de crédito para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para fins exclusivos de divulgação pela Sala do Empreendedor do Município de Farroupilha.",
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}
```

## Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Farroupilha, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).

```json
{
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  "objeto_compra": "Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Farroupilha, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 16:29:19",
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}
```

## Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de conceder premiação para 5 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

```json
{
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  "objeto_compra": "Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de conceder premiação para 5 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 16:28:26",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-27 23:59:00"
}
```

## Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

```json
{
  "id": 2180323,
  "numero_controle_pncp": "89848949000150-1-000499/2026",
  "objeto_compra": "Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-05-27 23:59:00"
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

```json
{
  "id": 2163537,
  "numero_controle_pncp": "89848949000150-1-000490/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FARROUPILHA",
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  "valor_total_estimado": 24000,
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  "data_encerramento_proposta": "2026-05-27 23:59:00"
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

```json
{
  "id": 2082740,
  "numero_controle_pncp": "89848949000150-1-000484/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-04-10 23:59:00"
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

```json
{
  "id": 2071691,
  "numero_controle_pncp": "89848949000150-1-000474/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FARROUPILHA",
  "unidade_municipio_nome": "Farroupilha",
  "valor_total_estimado": 1357901,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 16:06:58",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-10 23:59:00"
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem nas proximidades da escadaria da Rua Delmo Kerber, Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS, conforme Decreto Municipal nº 7.796, de 22 de janeiro de 2026.

```json
{
  "id": 2061084,
  "numero_controle_pncp": "89848949000150-1-000450/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem nas proximidades da escadaria da Rua Delmo Kerber, Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS, conforme Decreto Municipal nº 7.796, de 22 de janeiro de 2026.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FARROUPILHA",
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```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RS/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/index.okf.md)
