# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [Ano 2026 (12633)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/index.md) → [RJ (342)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RJ/index.md) → [Pinheiral (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RJ/cidade/pinheiral-66b86de8cc00a08b/index.md) → [01 · Janeiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RJ/cidade/pinheiral-66b86de8cc00a08b/mes/01/index.md)

- [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO CREDENCIAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMO ATIVIDADE PRINCIPAL - CNAE 4761-0/03; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COMO ATIVIDADE PRINCIPAL - CNAE4751-2/01, PARA ATENDER AO PROGRAMA PINHEIRAL +FORTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE “MATERIAL ESCOLAR” E “MATERIAL DE APOIO AO TRABALHO PEDAGÓGICO”, LOCALIZADAS E REGULARMENTE FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/108585/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/117286/index.md) — registro · 1 compras
- [EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ](https://editais.wendelmaques.com/compra/120613/index.md) — registro · 1 compras

## EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO CREDENCIAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMO ATIVIDADE PRINCIPAL - CNAE 4761-0/03; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COMO ATIVIDADE PRINCIPAL - CNAE4751-2/01, PARA ATENDER AO PROGRAMA PINHEIRAL +FORTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE “MATERIAL ESCOLAR” E “MATERIAL DE APOIO AO TRABALHO PEDAGÓGICO”, LOCALIZADAS E REGULARMENTE FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

```json
{
  "id": 108585,
  "numero_controle_pncp": "49032506000171-1-000078/2025",
  "objeto_compra": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO CREDENCIAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMO ATIVIDADE PRINCIPAL - CNAE 4761-0/03; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COMO ATIVIDADE PRINCIPAL - CNAE4751-2/01, PARA ATENDER AO PROGRAMA PINHEIRAL +FORTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE “MATERIAL ESCOLAR” E “MATERIAL DE APOIO AO TRABALHO PEDAGÓGICO”, LOCALIZADAS E REGULARMENTE FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.",
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}
```

## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026

```json
{
  "id": 117286,
  "numero_controle_pncp": "49032506000171-1-000077/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026",
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  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME",
  "unidade_municipio_nome": "Pinheiral",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 08:56:24",
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}
```

## EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ

```json
{
  "id": 120613,
  "numero_controle_pncp": "01612981000190-1-000154/2025",
  "objeto_compra": "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PINHEIRAL",
  "unidade_municipio_nome": "Pinheiral",
  "valor_total_estimado": 153500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-06 16:09:54",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-06 16:00:00"
}
```

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