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type: "Public Data Collection"
title: "06 · Junho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RJ/cidade/japeri-a9ff7c4a3c497990/mes/06/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 06 · Junho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [Ano 2026 (12633)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/index.okf.md) → [RJ (342)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RJ/index.okf.md) → [Japeri (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RJ/cidade/japeri-a9ff7c4a3c497990/index.okf.md) → [06 · Junho (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RJ/cidade/japeri-a9ff7c4a3c497990/mes/06/index.okf.md)

- [Este Edital tem por objeto a certificação de iniciativas com ou sem constituição jurídica como Pontos de Cultura, bem como a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura com constituição jurídica, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.](https://editais.wendelmaques.com/compra/10362476/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.6, com o objetivo de incentivar a realização de oficinas artísticas e culturais GRATUITAS dentro de escolas da rede municipal de ensino de Japeri.](https://editais.wendelmaques.com/compra/10071636/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Chamamento Público reger-se-á pela legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, atualmente reestruturado e vigente  Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como pelas Portarias MCID nº 724 e nº 725, de 15 de junho de 2023, e pela Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, que estabelece metas, critérios e procedimentos para apresentação, seleção e contratação de propostas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, além das demais diretrizes, regras e condições vigentes expedidas pelo Ministério das Cidades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/7942172/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Este Edital tem por objeto a certificação de iniciativas com ou sem constituição jurídica como Pontos de Cultura, bem como a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura com constituição jurídica, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

```json
{
  "id": 10362476,
  "numero_controle_pncp": "39485396000140-1-000038/2026",
  "objeto_compra": "Este Edital tem por objeto a certificação de iniciativas com ou sem constituição jurídica como Pontos de Cultura, bem como a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura com constituição jurídica, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPERI",
  "unidade_municipio_nome": "Japeri",
  "valor_total_estimado": 175000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-16 10:25:47",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-18 00:00:00"
}
```

## O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.6, com o objetivo de incentivar a realização de oficinas artísticas e culturais GRATUITAS dentro de escolas da rede municipal de ensino de Japeri.

```json
{
  "id": 10071636,
  "numero_controle_pncp": "39485396000140-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.6, com o objetivo de incentivar a realização de oficinas artísticas e culturais GRATUITAS dentro de escolas da rede municipal de ensino de Japeri.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPERI",
  "unidade_municipio_nome": "Japeri",
  "valor_total_estimado": 175000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-12 15:24:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-18 00:00:00"
}
```

## O presente Chamamento Público reger-se-á pela legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, atualmente reestruturado e vigente  Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como pelas Portarias MCID nº 724 e nº 725, de 15 de junho de 2023, e pela Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, que estabelece metas, critérios e procedimentos para apresentação, seleção e contratação de propostas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, além das demais diretrizes, regras e condições vigentes expedidas pelo Ministério das Cidades.

```json
{
  "id": 7942172,
  "numero_controle_pncp": "39485396000140-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "O presente Chamamento Público reger-se-á pela legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, atualmente reestruturado e vigente  Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como pelas Portarias MCID nº 724 e nº 725, de 15 de junho de 2023, e pela Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, que estabelece metas, critérios e procedimentos para apresentação, seleção e contratação de propostas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, além das demais diretrizes, regras e condições vigentes expedidas pelo Ministério das Cidades.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPERI",
  "unidade_municipio_nome": "Japeri",
  "valor_total_estimado": 34320000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-03 09:52:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-30 00:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/RJ/cidade/japeri-a9ff7c4a3c497990/index.okf.md)