# 06 · Junho

Compras deste município e mês. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

- [Este Edital tem por objeto a certificação de iniciativas com ou sem constituição jurídica como Pontos de Cultura, bem como a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura com constituição jurídica, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.](https://editais.wendelmaques.com/compra/10362476/index.md) — registro
- [O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.6, com o objetivo de incentivar a realização de oficinas artísticas e culturais GRATUITAS dentro de escolas da rede municipal de ensino de Japeri.](https://editais.wendelmaques.com/compra/10071636/index.md) — registro
- [O presente Chamamento Público reger-se-á pela legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, atualmente reestruturado e vigente  Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como pelas Portarias MCID nº 724 e nº 725, de 15 de junho de 2023, e pela Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, que estabelece metas, critérios e procedimentos para apresentação, seleção e contratação de propostas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, além das demais diretrizes, regras e condições vigentes expedidas pelo Ministério das Cidades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/7942172/index.md) — registro

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