{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/index.json","total":12633,"filhos":27},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/MS/index.json","total":178,"filhos":43},{"titulo":"Santa Rita do Pardo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/MS/cidade/santa-rita-do-pardo-7f036f437e0fc076/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/MS/cidade/santa-rita-do-pardo-7f036f437e0fc076/mes/05/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":" Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário","tipo":"registro","dados":{"id":3716960,"numero_controle_pncp":"01561372000150-1-000015/2026","objeto_compra":" Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário","uf_sigla":"MS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO","unidade_municipio_nome":"Santa Rita do Pardo","valor_total_estimado":671968.8,"data_publicacao_pncp":"2026-05-08 10:44:31","data_encerramento_proposta":"2027-05-14 14:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3716960/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/MS/cidade/santa-rita-do-pardo-7f036f437e0fc076/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/MS/cidade/santa-rita-do-pardo-7f036f437e0fc076/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/MS/cidade/santa-rita-do-pardo-7f036f437e0fc076/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/MS/cidade/santa-rita-do-pardo-7f036f437e0fc076/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/MS/cidade/santa-rita-do-pardo-7f036f437e0fc076/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/MS/cidade/santa-rita-do-pardo-7f036f437e0fc076/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}