{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/index.json","total":12633,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/CE/index.json","total":370,"filhos":107},{"titulo":"Acaraú","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/CE/cidade/acarau-f9506112ac4f4762/index.json","total":5,"filhos":4},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/CE/cidade/acarau-f9506112ac4f4762/mes/04/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI Nº 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":2521319,"numero_controle_pncp":"07547821000191-1-000041/2026","objeto_compra":"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI Nº 14.133/2021","uf_sigla":"CE","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACARAU","unidade_municipio_nome":"Acaraú","valor_total_estimado":3097376.1,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 15:23:06","data_encerramento_proposta":"2026-05-22 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2521319/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/CE/cidade/acarau-f9506112ac4f4762/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/CE/cidade/acarau-f9506112ac4f4762/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/CE/cidade/acarau-f9506112ac4f4762/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/CE/cidade/acarau-f9506112ac4f4762/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/CE/cidade/acarau-f9506112ac4f4762/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/CE/cidade/acarau-f9506112ac4f4762/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}