{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/index.json","total":12633,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/BA/index.json","total":1204,"filhos":224},{"titulo":"Salvador","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/BA/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","total":39,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/BA/cidade/salvador-877400dccdd18db5/mes/06/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam.\r\n2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024.\r\n2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar.\r\n2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital.\r\n2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.","tipo":"registro","dados":{"id":15202741,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000051/2026","objeto_compra":"2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam.\r\n2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024.\r\n2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar.\r\n2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital.\r\n2.1.3.1. 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