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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/AM/cidade/atalaia-do-norte-ebab85d78aea7d56/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [Ano 2026 (12633)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/index.okf.md) → [AM (137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/AM/index.okf.md) → [Atalaia do Norte (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/AM/cidade/atalaia-do-norte-ebab85d78aea7d56/index.okf.md) → [01 · Janeiro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2026/uf/AM/cidade/atalaia-do-norte-ebab85d78aea7d56/mes/01/index.okf.md)

- [\[LICITANET\] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais,  da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM](https://editais.wendelmaques.com/compra/67560/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar da zona urbana, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e das necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Atalaia do Norte/AM](https://editais.wendelmaques.com/compra/81476/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais,  da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM

```json
{
  "id": 67560,
  "numero_controle_pncp": "04530713000118-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais,  da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Atalaia do Norte",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 16:26:49",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-19 00:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar da zona urbana, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e das necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Atalaia do Norte/AM

```json
{
  "id": 81476,
  "numero_controle_pncp": "04530713000118-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar da zona urbana, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e das necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Atalaia do Norte/AM",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Atalaia do Norte",
  "valor_total_estimado": 915092.3,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 00:40:01",
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}
```

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