---
type: "Public Data Collection"
title: "03 · Março"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/mes/03/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# 03 · Março

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [Ano 2025 (21661)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.okf.md) → [SP (2544)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SP/index.okf.md) → [Tremembé (92)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/index.okf.md) → [03 · Março (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/mes/03/index.okf.md)

- [Objeto: Execução de projeto de serviço de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE para pessoas com deficiência e suas famílias, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a demanda do município de Tremembé, bem como promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, seus cuidadores e familiares. Processo Administrativo n° 076/2025   Referência: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.  Fundamentação Legal: Artigos 31, caput da Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015.  Tipo de Parceria: Termo de Colaboração  Período de execução: 12 (doze) meses.  Organização Da Sociedade Civil: CEEP – CENTRO DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL. CNPJ Nº 00.462.518/0001-47  Valor total estimado do repasse: R$ 1.147.833,79 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1326194/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1011/2025. Credenciamento de artistas, pessoas físicas ou jurídicas, com vista a contratações para apresentações artísticas, promovidas pela Prefeitura da Estância Turística de Tremembé através da Secretaria de Turismo e Cultura com o objetivo de fomentar a cultura municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1370490/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuado de emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso (quando aplicável) para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo taxa de embarque e quando necessário, praticando o desconto mínimo de 3% (três por cento) sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, conforme demanda da Câmara Municipal e condições quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1376773/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS período de 01/01/2025 a 30/04/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1388245/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Objeto: Execução de projeto de serviço de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE para pessoas com deficiência e suas famílias, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a demanda do município de Tremembé, bem como promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, seus cuidadores e familiares. Processo Administrativo n° 076/2025   Referência: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.  Fundamentação Legal: Artigos 31, caput da Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015.  Tipo de Parceria: Termo de Colaboração  Período de execução: 12 (doze) meses.  Organização Da Sociedade Civil: CEEP – CENTRO DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL. CNPJ Nº 00.462.518/0001-47  Valor total estimado do repasse: R$ 1.147.833,79 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).

```json
{
  "id": 1326194,
  "numero_controle_pncp": "46638714000120-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "Objeto: Execução de projeto de serviço de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE para pessoas com deficiência e suas famílias, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a demanda do município de Tremembé, bem como promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, seus cuidadores e familiares. Processo Administrativo n° 076/2025 \r\nReferência: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.\r\nFundamentação Legal: Artigos 31, caput da Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015.\r\nTipo de Parceria: Termo de Colaboração\r\nPeríodo de execução: 12 (doze) meses.\r\nOrganização Da Sociedade Civil: CEEP – CENTRO DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL. CNPJ Nº 00.462.518/0001-47\r\nValor total estimado do repasse: R$ 1.147.833,79 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
  "unidade_municipio_nome": "Tremembé",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-20 19:49:31",
  "data_encerramento_proposta": "2025-03-20 19:35:00"
}
```

## EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1011/2025. Credenciamento de artistas, pessoas físicas ou jurídicas, com vista a contratações para apresentações artísticas, promovidas pela Prefeitura da Estância Turística de Tremembé através da Secretaria de Turismo e Cultura com o objetivo de fomentar a cultura municipal.

```json
{
  "id": 1370490,
  "numero_controle_pncp": "46638714000120-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1011/2025. Credenciamento de artistas, pessoas físicas ou jurídicas, com vista a contratações para apresentações artísticas, promovidas pela Prefeitura da Estância Turística de Tremembé através da Secretaria de Turismo e Cultura com o objetivo de fomentar a cultura municipal.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
  "unidade_municipio_nome": "Tremembé",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-11 18:40:46",
  "data_encerramento_proposta": "2025-03-10 18:40:00"
}
```

## Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuado de emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso (quando aplicável) para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo taxa de embarque e quando necessário, praticando o desconto mínimo de 3% (três por cento) sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, conforme demanda da Câmara Municipal e condições quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.

```json
{
  "id": 1376773,
  "numero_controle_pncp": "51639391000120-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuado de emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso (quando aplicável) para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo taxa de embarque e quando necessário, praticando o desconto mínimo de 3% (três por cento) sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, conforme demanda da Câmara Municipal e condições quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE",
  "unidade_municipio_nome": "Tremembé",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-10 09:00:38",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-31 08:00:00"
}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS período de 01/01/2025 a 30/04/2025

```json
{
  "id": 1388245,
  "numero_controle_pncp": "96291141000180-1-000532/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS período de 01/01/2025 a 30/04/2025",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Tremembé",
  "valor_total_estimado": 220539.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-06 14:44:53",
  "data_encerramento_proposta": "2025-03-24 16:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/index.okf.md)