{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.json","total":21661,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SP/index.json","total":2544,"filhos":326},{"titulo":"Tremembé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/index.json","total":92,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/mes/03/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Objeto: Execução de projeto de serviço de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE para pessoas com deficiência e suas famílias, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a demanda do município de Tremembé, bem como promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, seus cuidadores e familiares. Processo Administrativo n° 076/2025 \r\nReferência: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.\r\nFundamentação Legal: Artigos 31, caput da Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015.\r\nTipo de Parceria: Termo de Colaboração\r\nPeríodo de execução: 12 (doze) meses.\r\nOrganização Da Sociedade Civil: CEEP – CENTRO DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL. CNPJ Nº 00.462.518/0001-47\r\nValor total estimado do repasse: R$ 1.147.833,79 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).","tipo":"registro","dados":{"id":1326194,"numero_controle_pncp":"46638714000120-1-000048/2025","objeto_compra":"Objeto: Execução de projeto de serviço de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE para pessoas com deficiência e suas famílias, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a demanda do município de Tremembé, bem como promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, seus cuidadores e familiares. 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Credenciamento de artistas, pessoas físicas ou jurídicas, com vista a contratações para apresentações artísticas, promovidas pela Prefeitura da Estância Turística de Tremembé através da Secretaria de Turismo e Cultura com o objetivo de fomentar a cultura municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":1370490,"numero_controle_pncp":"46638714000120-1-000043/2025","objeto_compra":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1011/2025. 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