{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.json","total":21661,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/index.json","total":2218,"filhos":215},{"titulo":"Paraíso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/paraiso-322e4140673ee59c/index.json","total":18,"filhos":7},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/paraiso-322e4140673ee59c/mes/01/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DE ADULTOS, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E TERAPÊUTICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1525074,"numero_controle_pncp":"80912009000108-1-000023/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DE ADULTOS, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E TERAPÊUTICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAISO","unidade_municipio_nome":"Paraíso","valor_total_estimado":130800,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 20:48:23","data_encerramento_proposta":"2026-01-29 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1525074/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU PÚBLICAS, COM FINS LUCRATIVOS OU NÃO, PARA A EXECUÇÃO/FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS - DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR, EM UNIDADES RESIDENCIAIS, PARA ATENDER DE DECISÕES JUDICIAIS, CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1563445,"numero_controle_pncp":"80912009000108-1-000011/2025","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU PÚBLICAS, COM FINS LUCRATIVOS OU NÃO, PARA A EXECUÇÃO/FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS - DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR, EM UNIDADES RESIDENCIAIS, PARA ATENDER DE DECISÕES JUDICIAIS, CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAISO","unidade_municipio_nome":"Paraíso","valor_total_estimado":143760,"data_publicacao_pncp":"2025-01-16 18:06:24","data_encerramento_proposta":"2026-01-16 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1563445/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DEADULTOS, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E TERAPÊUTICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DETERMINAÇÃO JUDICIAL N°5003133-75.2024.8.24.0067.","tipo":"registro","dados":{"id":1572351,"numero_controle_pncp":"80912009000108-1-000004/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DEADULTOS, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E TERAPÊUTICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DETERMINAÇÃO JUDICIAL N°5003133-75.2024.8.24.0067.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAISO","unidade_municipio_nome":"Paraíso","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-01-13 10:43:37","data_encerramento_proposta":"2026-01-14 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1572351/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL DEIDOSOS NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS -ILP, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. IDOSO DEGRAU 1 DE DEPENDÊNCIAO. ESTATUTO DO IDOSO ATRAVÉS DA LE 10.741/2003 E DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (1994), AMPLIA OS DIREITOS DOS CIDADÃOS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS, E ATRIBUI AO ESTADO A RESPONSABILIZAÇÃO PELA GARANTIA DE DIREITOS Á TERCEIRA IDADE. O ESTATUTO DO IDOSO REPRESENTA UM GRANDE AVANÇO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INICIADO COM A PROMULGAÇÃODA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ELABORANDO COM INTENSA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DAS PESSOASIDOSAS, AMPLIOU EM MUITO A RESPOSTA DO ESTADO E DA SOCIEDADE ÁS SUAS NECESSIDADES. DESTACAMOS QUE, O ABRIGAMENTO DEIDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL OCORRE MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NESTE CASO O PODER PÚBLICO TORNA-SE RESPONSÁVEL EM ATENDER AS NECESSIDADES DO IDOSO CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO. 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DESTACAMOS QUE, O ABRIGAMENTO DEIDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL OCORRE MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NESTE CASO O PODER PÚBLICO TORNA-SE RESPONSÁVEL EM ATENDER AS NECESSIDADES DO IDOSO CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO. VINCULADO COMASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAISO","unidade_municipio_nome":"Paraíso","valor_total_estimado":159720,"data_publicacao_pncp":"2025-01-13 09:38:36","data_encerramento_proposta":"2026-01-14 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1572346/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS -ILPI, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. 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