{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.json","total":21661,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/index.json","total":2218,"filhos":215},{"titulo":"Joinville","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/joinville-257a25c5449f871d/index.json","total":41,"filhos":11},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/joinville-257a25c5449f871d/mes/03/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da\nPrestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.","tipo":"registro","dados":{"id":1294983,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-007525/2025","objeto_compra":"O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de 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(PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.","tipo":"registro","dados":{"id":1383705,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-006122/2025","objeto_compra":"O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, 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