# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [Ano 2025 (21661)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.md) → [SC (2218)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/index.md) → [Jaraguá do Sul (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.md) → [02 · Fevereiro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/mes/02/index.md)

- [EDITAL DE CREDENCIAMENTO de Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397796/index.md) — registro · 1 compras
- [EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397795/index.md) — registro · 1 compras
- [EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de acolhimentos para crianças e adolescentes com deficiência, entre 10 e 17 anos, 11 meses e 29 dias, ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de autossustentabilidade, de condições de retaguarda familiar temporária ou permanente. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397793/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento para prestação de serviços pertinentes a realização de Consultas e Exames Oftalmológicos, conforme descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 03 - Procedimentos Clínicos e 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1499453/index.md) — registro · 1 compras

## EDITAL DE CREDENCIAMENTO de Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.

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## EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.

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## EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de acolhimentos para crianças e adolescentes com deficiência, entre 10 e 17 anos, 11 meses e 29 dias, ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de autossustentabilidade, de condições de retaguarda familiar temporária ou permanente. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.

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  "id": 1397793,
  "numero_controle_pncp": "13170158000151-1-000398/2024",
  "objeto_compra": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de acolhimentos para crianças e adolescentes com deficiência, entre 10 e 17 anos, 11 meses e 29 dias, ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de autossustentabilidade, de condições de retaguarda familiar temporária ou permanente. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.",
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## Credenciamento para prestação de serviços pertinentes a realização de Consultas e Exames Oftalmológicos, conforme descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 03 - Procedimentos Clínicos e 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.

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  "id": 1499453,
  "numero_controle_pncp": "14007211000160-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento para prestação de serviços pertinentes a realização de Consultas e Exames Oftalmológicos, conforme descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 03 - Procedimentos Clínicos e 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
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