--- type: "Public Data Collection" title: "10 · Outubro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/mes/10/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 12 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [Ano 2025 (21661)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.okf.md) → [SC (2218)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Arabutã (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.okf.md) → [10 · Outubro (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/mes/10/index.okf.md) - [INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM: O objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de tubulação de drenagem de água em máquinas externas de ar-condicionado (condensadoras) na Farmácia Municipal, prevenindo danos à estrutura predial e garantindo o descarte adequado da água de condensação. conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01580/2025 da Plataforma. A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/366080/index.okf.md) — registro · 1 compras - [MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS: O objeto é a realização de serviço de manutenção corretiva em 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Arabutã. O serviço envolve a troca da placa e recarga de gás refrigerante em ambos os equipamentos, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01581/2025 da Plataforma. A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/366077/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS : A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. O objeto é a prestação de serviços de instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado Split Inverter no local destinado às atividades de Hidroginástica do Município, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01582/2025 da Plataforma.](https://editais.wendelmaques.com/compra/366072/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REPARO E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA : A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. O objeto é a realização de reparos e manutenção hidráulica para solucionar os problemas identificados na Creche Municipal de Arabutã, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01583/2025 da Plataforma.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370888/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Leiloeiro: Contratação direta do Leiloeiro Oficial ULISSES DONIZETE RAMOS, resultante do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 07/2025, para a condução do Leilão nº 001/2025 de Bens Móveis Inservíveis. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, combinado com o Art. 79, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a inviabilidade de competição para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular (Leiloeiro Oficial), viabilizada pelo instrumento do Credenciamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/372696/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento Pedreiro: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024, sem caráter de exclusividade, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA, PEDREIRO, CARPINTEIRO E ENCANADOR, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/391600/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATA + BRASIL: Contratação de serviço de Avaliação Técnica e Reparo em aparelho de ar-condicionado tipo Split 18.000 BTU/h, localizado no Núcleo Educacional Municipal Nova Estrela. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO: O serviço consiste na avaliação e reparação do aparelho de ar-condicionado Split 18.000 BTU/h, marca Agratto, instalado na sala de aula do 3º ano. O equipamento apresenta falha no funcionamento do modo aquecimento (não está esquentando). As atividades a serem executadas incluem: Avaliação técnica detalhada do aparelho de ar-condicionado. Identificação da causa do problema e execução do reparo necessário. Inclusão, se for o caso, de recarga de gás refrigerante. Reparação de sistemas de ventilação que apresentem problemas, garantindo a circulação adequada do ar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/431911/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto é a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e reservatórios em diversas unidades públicas do Município de Arabutã/SC , conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01346/2025. Escopo: O serviço abrange a limpeza e higienização de 17 (dezessete) caixas d'água de capacidades variadas (500L a 15.000L), em endereços da Administração, Saúde, Educação, Polícia Militar e Polícia Civil. O serviço abrange a limpeza e higienização de 17 (dezessete) caixas d'água de capacidades variadas (500L a 15.000L), em endereços da Administração, Saúde, Educação, Polícia Militar e Polícia Civil. A contratação por Inexigibilidade, na forma de Credenciamento, justifica-se pela possibilidade de convocar todos os profissionais previamente habilitados (MEIs) na plataforma Contrata+Brasil para a execução de serviços de pequeno porte. A seleção final recaiu sobre o proponente que ofereceu o melhor preço entre os credenciados, resultando na proposta mais vantajosa para a Administração](https://editais.wendelmaques.com/compra/444114/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO D PASSAGENS: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), em regime de demanda. A contratação visa atender às necessidades da Administração Pública Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/462668/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de almoço. Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024, sem caráter de exclusividade, Credenciamento sem caráter de exclusividade, de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas do tipo marmita e self-service (BUFFET).](https://editais.wendelmaques.com/compra/474581/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO. A demanda foi registrada na plataforma Contrata +Brasil, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 03/2025, que viabiliza a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) previamente credenciados para a execução de serviços de pequeno porte. A escolha está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o princípio constitucional da eficiência administrativa. A contratação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada na região, pela urgência da demanda e pelo valor da proposta, que é o mais vantajoso, e pela conformidade com a legislação vigente. O valor orçado está dentro do limite de R$ 12.545,11 estabelecido pelo Edital de Credenciamento 03/2025 da Plataforma Contrata+Brasil.](https://editais.wendelmaques.com/compra/480858/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS, CHAMADAS DE 30 SEGUNDOS e 5 MINUTOS; Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2024, sem caráter de exclusividade, de rádio fm que tenha abrangência em toda área urbana e rural de ARABUTÃ SC, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/480808/index.okf.md) — registro · 1 compras ## INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM: O objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de tubulação de drenagem de água em máquinas externas de ar-condicionado (condensadoras) na Farmácia Municipal, prevenindo danos à estrutura predial e garantindo o descarte adequado da água de condensação. conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01580/2025 da Plataforma. A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. ```json { "id": 366080, "numero_controle_pncp": "10559943000102-1-000017/2025", "objeto_compra": "INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM: O objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de tubulação de drenagem de água em máquinas externas de ar-condicionado (condensadoras) na Farmácia Municipal, prevenindo danos à estrutura predial e garantindo o descarte adequado da água de condensação. conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01580/2025 da Plataforma. A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 584.6, "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 08:56:29", "data_encerramento_proposta": "2025-10-29 09:00:00" } ``` ## MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS: O objeto é a realização de serviço de manutenção corretiva em 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Arabutã. O serviço envolve a troca da placa e recarga de gás refrigerante em ambos os equipamentos, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01581/2025 da Plataforma. A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. ```json { "id": 366077, "numero_controle_pncp": "10559943000102-1-000016/2025", "objeto_compra": "MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS: O objeto é a realização de serviço de manutenção corretiva em 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Arabutã. O serviço envolve a troca da placa e recarga de gás refrigerante em ambos os equipamentos, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01581/2025 da Plataforma. A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 883.37, "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 08:41:02", "data_encerramento_proposta": "2025-10-29 09:00:00" } ``` ## INTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS : A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. O objeto é a prestação de serviços de instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado Split Inverter no local destinado às atividades de Hidroginástica do Município, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01582/2025 da Plataforma. ```json { "id": 366072, "numero_controle_pncp": "10559943000102-1-000015/2025", "objeto_compra": "INTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS : A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. O objeto é a prestação de serviços de instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado Split Inverter no local destinado às atividades de Hidroginástica do Município, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01582/2025 da Plataforma.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 1832, "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 08:17:27", "data_encerramento_proposta": "2025-10-29 08:00:00" } ``` ## REPARO E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA : A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. O objeto é a realização de reparos e manutenção hidráulica para solucionar os problemas identificados na Creche Municipal de Arabutã, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01583/2025 da Plataforma. ```json { "id": 370888, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000153/2025", "objeto_compra": "REPARO E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA : A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. O objeto é a realização de reparos e manutenção hidráulica para solucionar os problemas identificados na Creche Municipal de Arabutã, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01583/2025 da Plataforma.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 11500, "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 15:47:32", "data_encerramento_proposta": "2025-10-28 16:00:00" } ``` ## Leiloeiro: Contratação direta do Leiloeiro Oficial ULISSES DONIZETE RAMOS, resultante do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 07/2025, para a condução do Leilão nº 001/2025 de Bens Móveis Inservíveis. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, combinado com o Art. 79, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a inviabilidade de competição para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular (Leiloeiro Oficial), viabilizada pelo instrumento do Credenciamento. ```json { "id": 372696, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000148/2025", "objeto_compra": "Leiloeiro: Contratação direta do Leiloeiro Oficial ULISSES DONIZETE RAMOS, resultante do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 07/2025, para a condução do Leilão nº 001/2025 de Bens Móveis Inservíveis. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, combinado com o Art. 79, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a inviabilidade de competição para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular (Leiloeiro Oficial), viabilizada pelo instrumento do Credenciamento.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2025-10-27 13:37:17", "data_encerramento_proposta": "2025-10-27 13:30:00" } ``` ## Credenciamento Pedreiro: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024, sem caráter de exclusividade, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA, PEDREIRO, CARPINTEIRO E ENCANADOR, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021. ```json { "id": 391600, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000147/2025", "objeto_compra": "Credenciamento Pedreiro: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024, sem caráter de exclusividade, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA, PEDREIRO, CARPINTEIRO E ENCANADOR, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 17628, "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 09:11:07", "data_encerramento_proposta": "2025-10-22 09:00:00" } ``` ## CONTRATA + BRASIL: Contratação de serviço de Avaliação Técnica e Reparo em aparelho de ar-condicionado tipo Split 18.000 BTU/h, localizado no Núcleo Educacional Municipal Nova Estrela. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO: O serviço consiste na avaliação e reparação do aparelho de ar-condicionado Split 18.000 BTU/h, marca Agratto, instalado na sala de aula do 3º ano. O equipamento apresenta falha no funcionamento do modo aquecimento (não está esquentando). As atividades a serem executadas incluem: Avaliação técnica detalhada do aparelho de ar-condicionado. Identificação da causa do problema e execução do reparo necessário. Inclusão, se for o caso, de recarga de gás refrigerante. Reparação de sistemas de ventilação que apresentem problemas, garantindo a circulação adequada do ar. ```json { "id": 431911, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000145/2025", "objeto_compra": "CONTRATA + BRASIL: Contratação de serviço de Avaliação Técnica e Reparo em aparelho de ar-condicionado tipo Split 18.000 BTU/h, localizado no Núcleo Educacional Municipal Nova Estrela. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO: O serviço consiste na avaliação e reparação do aparelho de ar-condicionado Split 18.000 BTU/h, marca Agratto, instalado na sala de aula do 3º ano. O equipamento apresenta falha no funcionamento do modo aquecimento (não está esquentando). As atividades a serem executadas incluem: Avaliação técnica detalhada do aparelho de ar-condicionado. Identificação da causa do problema e execução do reparo necessário. Inclusão, se for o caso, de recarga de gás refrigerante. Reparação de sistemas de ventilação que apresentem problemas, garantindo a circulação adequada do ar.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 1230, "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 15:18:11", "data_encerramento_proposta": "2025-10-14 15:20:00" } ``` ## O objeto é a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e reservatórios em diversas unidades públicas do Município de Arabutã/SC , conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01346/2025. Escopo: O serviço abrange a limpeza e higienização de 17 (dezessete) caixas d'água de capacidades variadas (500L a 15.000L), em endereços da Administração, Saúde, Educação, Polícia Militar e Polícia Civil. O serviço abrange a limpeza e higienização de 17 (dezessete) caixas d'água de capacidades variadas (500L a 15.000L), em endereços da Administração, Saúde, Educação, Polícia Militar e Polícia Civil. A contratação por Inexigibilidade, na forma de Credenciamento, justifica-se pela possibilidade de convocar todos os profissionais previamente habilitados (MEIs) na plataforma Contrata+Brasil para a execução de serviços de pequeno porte. A seleção final recaiu sobre o proponente que ofereceu o melhor preço entre os credenciados, resultando na proposta mais vantajosa para a Administração ```json { "id": 444114, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000144/2025", "objeto_compra": "O objeto é a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e reservatórios em diversas unidades públicas do Município de Arabutã/SC , conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01346/2025. Escopo: O serviço abrange a limpeza e higienização de 17 (dezessete) caixas d'água de capacidades variadas (500L a 15.000L), em endereços da Administração, Saúde, Educação, Polícia Militar e Polícia Civil. O serviço abrange a limpeza e higienização de 17 (dezessete) caixas d'água de capacidades variadas (500L a 15.000L), em endereços da Administração, Saúde, Educação, Polícia Militar e Polícia Civil. A contratação por Inexigibilidade, na forma de Credenciamento, justifica-se pela possibilidade de convocar todos os profissionais previamente habilitados (MEIs) na plataforma Contrata+Brasil para a execução de serviços de pequeno porte. A seleção final recaiu sobre o proponente que ofereceu o melhor preço entre os credenciados, resultando na proposta mais vantajosa para a Administração", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 2975, "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 08:10:43", "data_encerramento_proposta": "2025-10-10 08:33:00" } ``` ## AQUISIÇÃO D PASSAGENS: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), em regime de demanda. A contratação visa atender às necessidades da Administração Pública Municipal. ```json { "id": 462668, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000143/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO D PASSAGENS: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), em regime de demanda. A contratação visa atender às necessidades da Administração Pública Municipal.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 116669.79, "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 11:29:17", "data_encerramento_proposta": "2025-10-07 14:00:00" } ``` ## Aquisição de almoço. Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024, sem caráter de exclusividade, Credenciamento sem caráter de exclusividade, de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas do tipo marmita e self-service (BUFFET). ```json { "id": 474581, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000142/2025", "objeto_compra": "Aquisição de almoço. Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024, sem caráter de exclusividade, Credenciamento sem caráter de exclusividade, de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas do tipo marmita e self-service (BUFFET).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 1290, "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 14:42:28", "data_encerramento_proposta": "2025-10-03 10:00:00" } ``` ## SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO. A demanda foi registrada na plataforma Contrata +Brasil, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 03/2025, que viabiliza a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) previamente credenciados para a execução de serviços de pequeno porte. A escolha está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o princípio constitucional da eficiência administrativa. A contratação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada na região, pela urgência da demanda e pelo valor da proposta, que é o mais vantajoso, e pela conformidade com a legislação vigente. O valor orçado está dentro do limite de R$ 12.545,11 estabelecido pelo Edital de Credenciamento 03/2025 da Plataforma Contrata+Brasil. ```json { "id": 480858, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000141/2025", "objeto_compra": "SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO. A demanda foi registrada na plataforma Contrata +Brasil, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 03/2025, que viabiliza a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) previamente credenciados para a execução de serviços de pequeno porte. A escolha está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o princípio constitucional da eficiência administrativa.\nA contratação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada na região, pela urgência da demanda e pelo valor da proposta, que é o mais vantajoso, e pela conformidade com a legislação vigente. O valor orçado está dentro do limite de R$ 12.545,11 estabelecido pelo Edital de Credenciamento 03/2025 da Plataforma Contrata+Brasil.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 2600, "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 14:02:38", "data_encerramento_proposta": "2025-10-02 14:00:00" } ``` ## CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS, CHAMADAS DE 30 SEGUNDOS e 5 MINUTOS; Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2024, sem caráter de exclusividade, de rádio fm que tenha abrangência em toda área urbana e rural de ARABUTÃ SC, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social. ```json { "id": 480808, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000140/2025", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS, CHAMADAS DE 30 SEGUNDOS e 5 MINUTOS; Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2024, sem caráter de exclusividade, de rádio fm que tenha abrangência em toda área urbana e rural de ARABUTÃ SC, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 12143.92, "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 09:02:02", "data_encerramento_proposta": "2025-10-02 10:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.okf.md)