{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.json","total":21661,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/index.json","total":2218,"filhos":215},{"titulo":"Arabutã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.json","total":48,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/mes/10/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM: O objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de tubulação de drenagem de água em máquinas externas de ar-condicionado (condensadoras) na Farmácia Municipal, prevenindo danos à estrutura predial e garantindo o descarte adequado da água de condensação. conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01580/2025 da Plataforma. A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados.","tipo":"registro","dados":{"id":366080,"numero_controle_pncp":"10559943000102-1-000017/2025","objeto_compra":"INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM: O objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de tubulação de drenagem de água em máquinas externas de ar-condicionado (condensadoras) na Farmácia Municipal, prevenindo danos à estrutura predial e garantindo o descarte adequado da água de condensação. conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01580/2025 da Plataforma. A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":584.6,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 08:56:29","data_encerramento_proposta":"2025-10-29 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/366080/index.json"},{"titulo":"MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS: O objeto é a realização de serviço de manutenção corretiva em 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Arabutã. O serviço envolve a troca da placa e recarga de gás refrigerante em ambos os equipamentos, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01581/2025 da Plataforma. A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados.","tipo":"registro","dados":{"id":366077,"numero_controle_pncp":"10559943000102-1-000016/2025","objeto_compra":"MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS: O objeto é a realização de serviço de manutenção corretiva em 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Arabutã. O serviço envolve a troca da placa e recarga de gás refrigerante em ambos os equipamentos, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01581/2025 da Plataforma. A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":883.37,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 08:41:02","data_encerramento_proposta":"2025-10-29 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/366077/index.json"},{"titulo":"INTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS : A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. O objeto é a prestação de serviços de instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado Split Inverter no local destinado às atividades de Hidroginástica do Município, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01582/2025 da Plataforma.","tipo":"registro","dados":{"id":366072,"numero_controle_pncp":"10559943000102-1-000015/2025","objeto_compra":"INTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS : A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. O objeto é a prestação de serviços de instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado Split Inverter no local destinado às atividades de Hidroginástica do Município, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01582/2025 da Plataforma.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":1832,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 08:17:27","data_encerramento_proposta":"2025-10-29 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/366072/index.json"},{"titulo":"REPARO E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA : A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. O objeto é a realização de reparos e manutenção hidráulica para solucionar os problemas identificados na Creche Municipal de Arabutã, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01583/2025 da Plataforma.","tipo":"registro","dados":{"id":370888,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000153/2025","objeto_compra":"REPARO E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA : A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil, sendo resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2025. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação do Credenciamento, e apresentar a proposta mais vantajosa dentro daquele rol de profissionais habilitados. O objeto é a realização de reparos e manutenção hidráulica para solucionar os problemas identificados na Creche Municipal de Arabutã, conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01583/2025 da Plataforma.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":11500,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 15:47:32","data_encerramento_proposta":"2025-10-28 16:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/370888/index.json"},{"titulo":"Leiloeiro: Contratação direta do Leiloeiro Oficial ULISSES DONIZETE RAMOS, resultante do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 07/2025, para a condução do Leilão nº 001/2025 de Bens Móveis Inservíveis. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, combinado com o Art. 79, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a inviabilidade de competição para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular (Leiloeiro Oficial), viabilizada pelo instrumento do Credenciamento.","tipo":"registro","dados":{"id":372696,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000148/2025","objeto_compra":"Leiloeiro: Contratação direta do Leiloeiro Oficial ULISSES DONIZETE RAMOS, resultante do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 07/2025, para a condução do Leilão nº 001/2025 de Bens Móveis Inservíveis. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, combinado com o Art. 79, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a inviabilidade de competição para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular (Leiloeiro Oficial), viabilizada pelo instrumento do Credenciamento.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-10-27 13:37:17","data_encerramento_proposta":"2025-10-27 13:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372696/index.json"},{"titulo":"Credenciamento Pedreiro: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024, sem caráter de exclusividade, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA, PEDREIRO, CARPINTEIRO E ENCANADOR, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":391600,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000147/2025","objeto_compra":"Credenciamento Pedreiro: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024, sem caráter de exclusividade, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA, PEDREIRO, CARPINTEIRO E ENCANADOR, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":17628,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 09:11:07","data_encerramento_proposta":"2025-10-22 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/391600/index.json"},{"titulo":"CONTRATA + BRASIL: Contratação de serviço de Avaliação Técnica e Reparo em aparelho de ar-condicionado tipo Split 18.000 BTU/h, localizado no Núcleo Educacional Municipal Nova Estrela.  DESCRIÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO: O serviço consiste na avaliação e reparação do aparelho de ar-condicionado Split 18.000 BTU/h, marca Agratto, instalado na sala de aula do 3º ano. O equipamento apresenta falha no funcionamento do modo aquecimento (não está esquentando).  As atividades a serem executadas incluem:  Avaliação técnica detalhada do aparelho de ar-condicionado.  Identificação da causa do problema e execução do reparo necessário.  Inclusão, se for o caso, de recarga de gás refrigerante.  Reparação de sistemas de ventilação que apresentem problemas, garantindo a circulação adequada do ar.","tipo":"registro","dados":{"id":431911,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000145/2025","objeto_compra":"CONTRATA + BRASIL: Contratação de serviço de Avaliação Técnica e Reparo em aparelho de ar-condicionado tipo Split 18.000 BTU/h, localizado no Núcleo Educacional Municipal Nova Estrela.  DESCRIÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO: O serviço consiste na avaliação e reparação do aparelho de ar-condicionado Split 18.000 BTU/h, marca Agratto, instalado na sala de aula do 3º ano. O equipamento apresenta falha no funcionamento do modo aquecimento (não está esquentando).  As atividades a serem executadas incluem:  Avaliação técnica detalhada do aparelho de ar-condicionado.  Identificação da causa do problema e execução do reparo necessário.  Inclusão, se for o caso, de recarga de gás refrigerante.  Reparação de sistemas de ventilação que apresentem problemas, garantindo a circulação adequada do ar.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":1230,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 15:18:11","data_encerramento_proposta":"2025-10-14 15:20:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431911/index.json"},{"titulo":"O objeto é a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e reservatórios em diversas unidades públicas do Município de Arabutã/SC , conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01346/2025. Escopo: O serviço abrange a limpeza e higienização de 17 (dezessete) caixas d'água de capacidades variadas (500L a 15.000L), em endereços da Administração, Saúde, Educação, Polícia Militar e Polícia Civil. O serviço abrange a limpeza e higienização de 17 (dezessete) caixas d'água de capacidades variadas (500L a 15.000L), em endereços da Administração, Saúde, Educação, Polícia Militar e Polícia Civil. A contratação por Inexigibilidade, na forma de Credenciamento, justifica-se pela possibilidade de convocar todos os profissionais previamente habilitados (MEIs) na plataforma Contrata+Brasil para a execução de serviços de pequeno porte. A seleção final recaiu sobre o proponente que ofereceu o melhor preço entre os credenciados, resultando na proposta mais vantajosa para a Administração","tipo":"registro","dados":{"id":444114,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000144/2025","objeto_compra":"O objeto é a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e reservatórios em diversas unidades públicas do Município de Arabutã/SC , conforme detalhado no Processo Administrativo nº 01346/2025. Escopo: O serviço abrange a limpeza e higienização de 17 (dezessete) caixas d'água de capacidades variadas (500L a 15.000L), em endereços da Administração, Saúde, Educação, Polícia Militar e Polícia Civil. O serviço abrange a limpeza e higienização de 17 (dezessete) caixas d'água de capacidades variadas (500L a 15.000L), em endereços da Administração, Saúde, Educação, Polícia Militar e Polícia Civil. A contratação por Inexigibilidade, na forma de Credenciamento, justifica-se pela possibilidade de convocar todos os profissionais previamente habilitados (MEIs) na plataforma Contrata+Brasil para a execução de serviços de pequeno porte. A seleção final recaiu sobre o proponente que ofereceu o melhor preço entre os credenciados, resultando na proposta mais vantajosa para a Administração","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":2975,"data_publicacao_pncp":"2025-10-10 08:10:43","data_encerramento_proposta":"2025-10-10 08:33:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/444114/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO D PASSAGENS: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), em regime de demanda. A contratação visa atender às necessidades da Administração Pública Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":462668,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000143/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO D PASSAGENS: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), em regime de demanda. A contratação visa atender às necessidades da Administração Pública Municipal.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":116669.79,"data_publicacao_pncp":"2025-10-07 11:29:17","data_encerramento_proposta":"2025-10-07 14:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/462668/index.json"},{"titulo":"Aquisição de almoço. Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024, sem caráter de exclusividade, Credenciamento sem caráter de exclusividade, de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas do tipo marmita e self-service (BUFFET).","tipo":"registro","dados":{"id":474581,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000142/2025","objeto_compra":"Aquisição de almoço. Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024, sem caráter de exclusividade, Credenciamento sem caráter de exclusividade, de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas do tipo marmita e self-service (BUFFET).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":1290,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 14:42:28","data_encerramento_proposta":"2025-10-03 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/474581/index.json"},{"titulo":"SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO. A demanda foi registrada na plataforma Contrata +Brasil, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 03/2025, que viabiliza a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) previamente credenciados para a execução de serviços de pequeno porte. A escolha está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o princípio constitucional da eficiência administrativa.\nA contratação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada na região, pela urgência da demanda e pelo valor da proposta, que é o mais vantajoso, e pela conformidade com a legislação vigente. O valor orçado está dentro do limite de R$ 12.545,11 estabelecido pelo Edital de Credenciamento 03/2025 da Plataforma Contrata+Brasil.","tipo":"registro","dados":{"id":480858,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000141/2025","objeto_compra":"SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO. A demanda foi registrada na plataforma Contrata +Brasil, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 03/2025, que viabiliza a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) previamente credenciados para a execução de serviços de pequeno porte. A escolha está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o princípio constitucional da eficiência administrativa.\nA contratação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada na região, pela urgência da demanda e pelo valor da proposta, que é o mais vantajoso, e pela conformidade com a legislação vigente. O valor orçado está dentro do limite de R$ 12.545,11 estabelecido pelo Edital de Credenciamento 03/2025 da Plataforma Contrata+Brasil.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":2600,"data_publicacao_pncp":"2025-10-02 14:02:38","data_encerramento_proposta":"2025-10-02 14:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480858/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS, CHAMADAS DE 30 SEGUNDOS e 5 MINUTOS; Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2024, sem caráter de exclusividade, de rádio fm que tenha abrangência em toda área urbana e rural de ARABUTÃ SC,  tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social.","tipo":"registro","dados":{"id":480808,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000140/2025","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS, CHAMADAS DE 30 SEGUNDOS e 5 MINUTOS; Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2024, sem caráter de exclusividade, de rádio fm que tenha abrangência em toda área urbana e rural de ARABUTÃ SC,  tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":12143.92,"data_publicacao_pncp":"2025-10-02 09:02:02","data_encerramento_proposta":"2025-10-02 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480808/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}