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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [Ano 2025 (21661)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.okf.md) → [RS (1753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Porto Alegre (59)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.okf.md) → [04 · Abril (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/04/index.okf.md)

- [Os profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, serão sorteados em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada no CRMV-RS objetivando contratar Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1182274/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento para a prestação, de forma isolada ou em conjunto, dos seguintes serviços de arrecadação de receitas estaduais por INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS que preencherem as condições contratuais estabelecidas, mediante adesão ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação:  1. Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, por meio de Integração de sistemas, sem emissão prévia de guia;  2. Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e do Fundo AMPARA, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE;  3. Pagamento de receitas estaduais, tributárias ou não, por meio da Guia de Arrecadação – GA;  4. Prestador de Serviços de Pagamentos – PSP para pagamento de receitas estaduais por meio de PIX;  5. Débito automático em conta corrente bancária para pagamento parcelado de receitas estaduais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198466/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, para o estímulo à exaçãono exercício da profissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1243714/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de interessados em prestação de serviços não médicos, em ambiente ambulatorial e hospitalar, tais como Fisioterapia Motora e Respiratória, Psicoterapia, Fonoaudiologia, Terapias diversas para tratamento de neurodivergências, dentre outros, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1243669/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de locação de imóvel para abrigar a Sede administrativa da 2ª Delegacia da SPRF-RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268898/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Os profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, serão sorteados em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada no CRMV-RS objetivando contratar Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade.

```json
{
  "id": 1182274,
  "numero_controle_pncp": "93009116000172-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Os profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, serão sorteados em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada no CRMV-RS objetivando contratar Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 16:31:36",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-05 16:00:00"
}
```

## Credenciamento para a prestação, de forma isolada ou em conjunto, dos seguintes serviços de arrecadação de receitas estaduais por INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS que preencherem as condições contratuais estabelecidas, mediante adesão ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação:  1. Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, por meio de Integração de sistemas, sem emissão prévia de guia;  2. Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e do Fundo AMPARA, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE;  3. Pagamento de receitas estaduais, tributárias ou não, por meio da Guia de Arrecadação – GA;  4. Prestador de Serviços de Pagamentos – PSP para pagamento de receitas estaduais por meio de PIX;  5. Débito automático em conta corrente bancária para pagamento parcelado de receitas estaduais.

```json
{
  "id": 1198466,
  "numero_controle_pncp": "87958674000181-1-000052/2024",
  "objeto_compra": "Credenciamento para a prestação, de forma isolada ou em conjunto, dos seguintes serviços de arrecadação de receitas estaduais por INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS que preencherem as condições contratuais estabelecidas, mediante adesão ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação:\r\n1. Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, por meio de Integração de sistemas, sem emissão prévia de guia;\r\n2. Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e do Fundo AMPARA, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE;\r\n3. Pagamento de receitas estaduais, tributárias ou não, por meio da Guia de Arrecadação – GA;\r\n4. Prestador de Serviços de Pagamentos – PSP para pagamento de receitas estaduais por meio de PIX;\r\n5. Débito automático em conta corrente bancária para pagamento parcelado de receitas estaduais.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 33661240,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 09:56:49",
  "data_encerramento_proposta": "2030-04-17 23:59:00"
}
```

## O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, para o estímulo à exaçãono exercício da profissão. 

```json
{
  "id": 1243714,
  "numero_controle_pncp": "90601147000120-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, para o estímulo à exaçãono exercício da profissão. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0.01,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 15:05:30",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-22 17:00:00"
}
```

## Credenciamento de interessados em prestação de serviços não médicos, em ambiente ambulatorial e hospitalar, tais como Fisioterapia Motora e Respiratória, Psicoterapia, Fonoaudiologia, Terapias diversas para tratamento de neurodivergências, dentre outros, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC.

```json
{
  "id": 1243669,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000089/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de interessados em prestação de serviços não médicos, em ambiente ambulatorial e hospitalar, tais como Fisioterapia Motora e Respiratória, Psicoterapia, Fonoaudiologia, Terapias diversas para tratamento de neurodivergências, dentre outros, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 10:10:20",
  "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 18:00:00"
}
```

## Serviço de locação de imóvel para abrigar a Sede administrativa da 2ª Delegacia da SPRF-RS

```json
{
  "id": 1268898,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000151/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de locação de imóvel para abrigar a Sede administrativa da 2ª Delegacia da SPRF-RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 11:10:33",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-22 18:00:00"
}
```

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