{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.json","total":21661,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/RS/index.json","total":1753,"filhos":312},{"titulo":"Farroupilha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/RS/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/index.json","total":11,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/RS/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/mes/10/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Credenciamento de pessoas jurídicas, sediadas em Farroupilha/RS, que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para implantação, manutenção e conservação de colônias de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos), com o objetivo de promoção da conservação ambiental, polinização da flora nativa e ações de educação ambiental voltadas à sustentabilidade urbana, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":359588,"numero_controle_pncp":"89848949000150-1-001116/2025","objeto_compra":"Credenciamento de pessoas jurídicas, sediadas em Farroupilha/RS, que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para implantação, manutenção e conservação de colônias de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos), com o objetivo de promoção da conservação ambiental, polinização da flora nativa e ações de educação ambiental voltadas à sustentabilidade urbana, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","unidade_municipio_nome":"Farroupilha","valor_total_estimado":60,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 16:04:02","data_encerramento_proposta":"2025-12-03 23:59:59"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/359588/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem com fornecimento de serviços úteis à comunidade, pelo período de 5 anos e prorrogáveis por mais 5 anos, conforme Decreto Municipal nº 6.503, de 11 de outubro de 2018, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":359573,"numero_controle_pncp":"89848949000150-1-001115/2025","objeto_compra":"Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem com fornecimento de serviços úteis à comunidade, pelo período de 5 anos e prorrogáveis por mais 5 anos, conforme Decreto Municipal nº 6.503, de 11 de outubro de 2018, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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finalidade diagnóstica, destinados ao atendimentos dos usuários do Sistema Única de Saúde (SUS), conforme demanda da rede pública de saúde municipal e com valores de tabela SUS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","unidade_municipio_nome":"Farroupilha","valor_total_estimado":348017.23,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 09:18:03","data_encerramento_proposta":"2025-11-28 23:59:59"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/370844/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de veículos de comunicação, a saber, emissoras de radiodifusão FM e jornais de mídia impressos, que tenham abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Farroupilha e programação local, bem como emissoras de televisão com grade composta por programação própria específica da cidade, para a divulgação de material produzido pelo Poder Legislativo, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":379130,"numero_controle_pncp":"20765627000140-1-000039/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de veículos de comunicação, a saber, emissoras de radiodifusão FM e jornais de mídia impressos, que tenham abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Farroupilha e programação local, bem como emissoras de televisão com grade composta por programação própria específica da cidade, para a divulgação de material produzido pelo Poder Legislativo, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE FARROUPILHA","unidade_municipio_nome":"Farroupilha","valor_total_estimado":31464,"data_publicacao_pncp":"2025-10-24 15:50:26","data_encerramento_proposta":"2026-10-30 15:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379130/index.json"},{"titulo":" Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de veículos de comunicação, a saber, emissoras de radiodifusão FM e jornais de mídia impressos, que tenham abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Farroupilha e programação local, bem como emissoras de televisão com grade composta por programação própria específica da cidade, para a divulgação de material produzido pelo Poder Legislativo, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":379080,"numero_controle_pncp":"20765627000140-1-000038/2025","objeto_compra":" Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de veículos de comunicação, a saber, emissoras de radiodifusão FM e jornais de mídia impressos, que tenham abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Farroupilha e programação local, bem como emissoras de televisão com grade composta por programação própria específica da cidade, para a divulgação de material produzido pelo Poder Legislativo, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE FARROUPILHA","unidade_municipio_nome":"Farroupilha","valor_total_estimado":31464,"data_publicacao_pncp":"2025-10-24 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Anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":425591,"numero_controle_pncp":"89848949000150-1-001052/2025","objeto_compra":"Credenciamento de instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, localizadas em Farroupilha, RS, e que tenham interesse em firmar com o Município de Farroupilha contrato para o atendimento de até 1.450 crianças de 4 meses a 1 ano de idade no Berçário I, de 1 a 2 anos de idade no Berçário II, de 2 a 3 anos de idade no Maternal I e de 3 a 4 anos de idade no Maternal II, conforme capacidade de cada Escola de Educação Infantil, conforme Constituição Federal, em especial, nos artigos 205 a 214, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Municipal nº 3.770, de 06 de dezembro de 2011, demais legislações pertinentes e de conformidade com o disposto neste Edital e seus Anexos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","unidade_municipio_nome":"Farroupilha","valor_total_estimado":24090826.56,"data_publicacao_pncp":"2025-10-15 16:42:38","data_encerramento_proposta":"2025-11-24 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