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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PR/cidade/missal-cd3c8dc7b2ebfbbd/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 7 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [Ano 2025 (21661)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.okf.md) → [PR (2403)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PR/index.okf.md) → [Missal (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PR/cidade/missal-cd3c8dc7b2ebfbbd/index.okf.md) → [04 · Abril (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PR/cidade/missal-cd3c8dc7b2ebfbbd/mes/04/index.okf.md)

- [DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSAO DE BOLSA ATLETA AOS ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTAM O MUNICIPIO DE MISSAL EM COMPETICOES OFICIAIS REGIONAIS ESTADUAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1249782/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS NA AREA DE FARMACIAS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS DE "A  Z" COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PRECO MAXIMO AO CONSUMIDOR  PMC PRECO PARA FARMACIAS E DROGARIAS CONSTANTE DA TABELA CMED CAMARA DE REGULACAO ANVISA A SEREM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA COM ENTREGA NO BALCAO DA EMPRESA DIRETAMENTE AO PACIENTE DESTINADAS A ATENDER A LEI MUNICIPAL No 1.6162021 QUE INSTITUI O "PROGRAMA AUXILIO MAIS SAUDE MISSAL" DE ACORDO COM AS SOLICITACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1249778/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS PARA SEREM UTILIZADAS EM DIVERSOS ESPACOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1249755/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL PARA GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZACOES INTERESSADOS EM FORNECER GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ELABORACAO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL COM VERBA FNDEPNAE DURANTE O ANO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1255967/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR EDUCACAO FUNDAMENTAL PARA GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZACOES INTERESSADOS EM FORNECER GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ELABORACAO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM VERBA FNDEPNAE DURANTE O ANO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1255962/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA E SUINA  VERDURAS E LEGUMES PARA REALIZACAO DO 24o DESAFIO DA PESCA A CORVINA QUE ACONTECERA NOS DIAS 01 E 02 DE MARCO DE 2025 NO TERMINAL TURISTICO DE VILA NATAL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO No 0142024 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023](https://editais.wendelmaques.com/compra/1262381/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE MISSAL PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVICOS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1262355/index.okf.md) — registro · 1 compras

## DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSAO DE BOLSA ATLETA AOS ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTAM O MUNICIPIO DE MISSAL EM COMPETICOES OFICIAIS REGIONAIS ESTADUAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

```json
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  "objeto_compra": "DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSAO DE BOLSA ATLETA AOS ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTAM O MUNICIPIO DE MISSAL EM COMPETICOES OFICIAIS REGIONAIS ESTADUAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",
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```

## DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS NA AREA DE FARMACIAS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS DE "A  Z" COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PRECO MAXIMO AO CONSUMIDOR  PMC PRECO PARA FARMACIAS E DROGARIAS CONSTANTE DA TABELA CMED CAMARA DE REGULACAO ANVISA A SEREM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA COM ENTREGA NO BALCAO DA EMPRESA DIRETAMENTE AO PACIENTE DESTINADAS A ATENDER A LEI MUNICIPAL No 1.6162021 QUE INSTITUI O "PROGRAMA AUXILIO MAIS SAUDE MISSAL" DE ACORDO COM AS SOLICITACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

```json
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  "id": 1249778,
  "numero_controle_pncp": "78101847000150-1-000063/2025",
  "objeto_compra": "DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS NA AREA DE FARMACIAS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS DE \"A  Z\" COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PRECO MAXIMO AO CONSUMIDOR  PMC PRECO PARA FARMACIAS E DROGARIAS CONSTANTE DA TABELA CMED CAMARA DE REGULACAO ANVISA A SEREM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA COM ENTREGA NO BALCAO DA EMPRESA DIRETAMENTE AO PACIENTE DESTINADAS A ATENDER A LEI MUNICIPAL No 1.6162021 QUE INSTITUI O \"PROGRAMA AUXILIO MAIS SAUDE MISSAL\" DE ACORDO COM AS SOLICITACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS",
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}
```

## DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS PARA SEREM UTILIZADAS EM DIVERSOS ESPACOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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  "id": 1249755,
  "numero_controle_pncp": "78101847000150-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS PARA SEREM UTILIZADAS EM DIVERSOS ESPACOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MISSAL",
  "unidade_municipio_nome": "Missal",
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}
```

## DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL PARA GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZACOES INTERESSADOS EM FORNECER GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ELABORACAO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL COM VERBA FNDEPNAE DURANTE O ANO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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  "id": 1255967,
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```

## DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR EDUCACAO FUNDAMENTAL PARA GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZACOES INTERESSADOS EM FORNECER GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ELABORACAO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM VERBA FNDEPNAE DURANTE O ANO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

```json
{
  "id": 1255962,
  "numero_controle_pncp": "78101847000150-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR EDUCACAO FUNDAMENTAL PARA GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZACOES INTERESSADOS EM FORNECER GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ELABORACAO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM VERBA FNDEPNAE DURANTE O ANO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",
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  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MISSAL",
  "unidade_municipio_nome": "Missal",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-04 08:43:19",
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}
```

## DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA E SUINA  VERDURAS E LEGUMES PARA REALIZACAO DO 24o DESAFIO DA PESCA A CORVINA QUE ACONTECERA NOS DIAS 01 E 02 DE MARCO DE 2025 NO TERMINAL TURISTICO DE VILA NATAL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO No 0142024 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023

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{
  "id": 1262381,
  "numero_controle_pncp": "78101847000150-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA E SUINA  VERDURAS E LEGUMES PARA REALIZACAO DO 24o DESAFIO DA PESCA A CORVINA QUE ACONTECERA NOS DIAS 01 E 02 DE MARCO DE 2025 NO TERMINAL TURISTICO DE VILA NATAL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO No 0142024 EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023",
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  "data_encerramento_proposta": "2025-02-21 08:00:00"
}
```

## DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE MISSAL PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVICOS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023.

```json
{
  "id": 1262355,
  "numero_controle_pncp": "78101847000150-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE MISSAL PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVICOS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MISSAL",
  "unidade_municipio_nome": "Missal",
  "valor_total_estimado": 1493165.52,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 11:05:02",
  "data_encerramento_proposta": "2025-02-19 08:00:00"
}
```

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