{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.json","total":21661,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PA/index.json","total":302,"filhos":63},{"titulo":"Oriximiná","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PA/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/index.json","total":3,"filhos":3},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PA/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/mes/04/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural de Oriximiná-PA, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025  e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. ","tipo":"registro","dados":{"id":1249781,"numero_controle_pncp":"05131081000182-1-000020/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural de Oriximiná-PA, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025  e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. ","uf_sigla":"PA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORIXIMINA","unidade_municipio_nome":"Oriximiná","valor_total_estimado":3459711.26,"data_publicacao_pncp":"2025-04-07 11:26:52","data_encerramento_proposta":"2025-04-28 00:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1249781/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PA/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PA/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PA/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PA/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PA/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/PA/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}