{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.json","total":21661,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/index.json","total":4064,"filhos":530},{"titulo":"Soledade de Minas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/cidade/soledade-de-minas-62def806e67e6f53/index.json","total":7,"filhos":4},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/cidade/soledade-de-minas-62def806e67e6f53/mes/02/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ATÉ 04 (QUATRO) BLOCOS, GRUPOS OU COLETIVOS E DE ATÉ 04 (QUATRO) BANDAS DE BATUQUE OU SOPRO, TODOS CARNAVALESCOS, PARA APRESENTAÇÕES E DESFILES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA, COM INCENTIVO FINANCEIRO INDIVIDUALIZADO, ALMEJANDO À POTENCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO EVENTO COMO ATRATIVO CULTURAL E DESTINO TURÍSTICO REGIONAL E NACIONAL ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 14.000,00 *****","tipo":"registro","dados":{"id":1404609,"numero_controle_pncp":"18188235000114-1-000018/2025","objeto_compra":"OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ATÉ 04 (QUATRO) BLOCOS, GRUPOS OU COLETIVOS E DE ATÉ 04 (QUATRO) BANDAS DE BATUQUE OU SOPRO, TODOS CARNAVALESCOS, PARA APRESENTAÇÕES E DESFILES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA, COM INCENTIVO FINANCEIRO INDIVIDUALIZADO, ALMEJANDO À POTENCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO EVENTO COMO ATRATIVO CULTURAL E DESTINO TURÍSTICO REGIONAL E NACIONAL ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 14.000,00 *****","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS","unidade_municipio_nome":"Soledade de Minas","valor_total_estimado":14000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 13:16:03","data_encerramento_proposta":"2025-02-25 13:15:36"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1404609/index.json"},{"titulo":"1.1. Constitui objeto do presente edital o credenciamento  para comercialização\r\nde comidas e bebidas, mediante instalação de barracas nas áreas demarcadas pela\r\nmunicipalidade em croqui, na localidade da praça Paulo Telles Poeta durante o período de\r\ncarnaval (compreendido entre os dias 28/02/2025 a 04/03/2025), almejando à potencialização\r\ne a valorização do evento como atrativo comercial.\r\n1.1.1. O Carnaval ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025, tendo as\r\nfestividades início às 20:00 (vinte) horas e encerramento às 03:00(três) horas.\r\n1.1.2. As barracas deverão ser montadas e custeadas pelos próprios credenciados, devendo ser\r\nbrancas, em perfeito estado de conservação, tipo “chapéu de bruxa”, antichamas, com medidas\r\nem conformidade com o croqui anexo e possuindo, necessariamente, balcão dos três lados.\r\n1.2. Como contrapartida pela cessão do espaço, os credenciados pagarão ao Executivo uma\r\ntaxa de utilização no valor de R$ 31,57 por dia, quantia esta em conformidade com o art. 34,\r\ninciso IV do Código Tributário Municipal, no prazo de 48 horas contados da decisão que deferir\r\no cadastro, sob pena da inscrição não ser considerada válida.\r\n1.3. O Credenciamento tem como objetivo a potencialização e a valorização do Carnaval no Município como atrativo comercial.","tipo":"registro","dados":{"id":1431327,"numero_controle_pncp":"18188235000114-1-000015/2025","objeto_compra":"1.1. Constitui objeto do presente edital o credenciamento  para comercialização\r\nde comidas e bebidas, mediante instalação de barracas nas áreas demarcadas pela\r\nmunicipalidade em croqui, na localidade da praça Paulo Telles Poeta durante o período de\r\ncarnaval (compreendido entre os dias 28/02/2025 a 04/03/2025), almejando à potencialização\r\ne a valorização do evento como atrativo comercial.\r\n1.1.1. O Carnaval ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025, tendo as\r\nfestividades início às 20:00 (vinte) horas e encerramento às 03:00(três) horas.\r\n1.1.2. As barracas deverão ser montadas e custeadas pelos próprios credenciados, devendo ser\r\nbrancas, em perfeito estado de conservação, tipo “chapéu de bruxa”, antichamas, com medidas\r\nem conformidade com o croqui anexo e possuindo, necessariamente, balcão dos três lados.\r\n1.2. Como contrapartida pela cessão do espaço, os credenciados pagarão ao Executivo uma\r\ntaxa de utilização no valor de R$ 31,57 por dia, quantia esta em conformidade com o art. 34,\r\ninciso IV do Código Tributário Municipal, no prazo de 48 horas contados da decisão que deferir\r\no cadastro, sob pena da inscrição não ser considerada válida.\r\n1.3. O Credenciamento tem como objetivo a potencialização e a valorização do Carnaval no Município como atrativo comercial.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS","unidade_municipio_nome":"Soledade de Minas","valor_total_estimado":1104.95,"data_publicacao_pncp":"2025-02-21 12:05:10","data_encerramento_proposta":"2025-02-21 11:00:16"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1431327/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/cidade/soledade-de-minas-62def806e67e6f53/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/cidade/soledade-de-minas-62def806e67e6f53/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/cidade/soledade-de-minas-62def806e67e6f53/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/cidade/soledade-de-minas-62def806e67e6f53/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/cidade/soledade-de-minas-62def806e67e6f53/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/cidade/soledade-de-minas-62def806e67e6f53/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}