{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.json","total":21661,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/CE/index.json","total":677,"filhos":127},{"titulo":"Caucaia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/index.json","total":14,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Credenciamento de empresas para atuar como Operadora de Plano de assistência à saúde, objetivando contratação de planos coletivos empresariais de assistência médica a saúde e assistência odontológica devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.","tipo":"registro","dados":{"id":725975,"numero_controle_pncp":"07616162000106-1-000005/2026","objeto_compra":"Credenciamento de empresas para atuar como Operadora de Plano de assistência à saúde, objetivando contratação de planos coletivos empresariais de assistência médica a saúde e assistência odontológica devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","unidade_municipio_nome":"Caucaia","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-08-08 16:37:16","data_encerramento_proposta":"2026-08-08 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/725975/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para a formalização de termo de credenciamento com o Município, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, buscando as melhores condições de juros praticados no mercado, a servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas em consignação em folha de pagamento, sendo que deverão ser observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e pelo Banco Central do Brasil, considerando o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014 que foi alterada pelo Decreto Municipal n° 1.040, de 14 de Junho de 2019, Decreto Municipal n°1.085, de 29 de Janeiro de 2020 e Decreto Municipal n° 1.159, de 12 de novembro de 2020, que regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e das disposições pertinentes do Código Civil e legislação correlata, com base nas condições e informações contidas no Termo de Referência da Secretaria de Administração e Recursos Humanos de Caucaia-CE.","tipo":"registro","dados":{"id":725971,"numero_controle_pncp":"07616162000106-1-000004/2026","objeto_compra":"Credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para a formalização de termo de credenciamento com o Município, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, buscando as melhores condições de juros praticados no mercado, a servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas em consignação em folha de pagamento, sendo que deverão ser observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e pelo Banco Central do Brasil, considerando o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014 que foi alterada pelo Decreto Municipal n° 1.040, de 14 de Junho de 2019, Decreto Municipal n°1.085, de 29 de Janeiro de 2020 e Decreto Municipal n° 1.159, de 12 de novembro de 2020, que regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e das disposições pertinentes do Código Civil e legislação correlata, com base nas condições e informações contidas no Termo de Referência da Secretaria de Administração e Recursos Humanos de Caucaia-CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","unidade_municipio_nome":"Caucaia","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-08-08 16:10:58","data_encerramento_proposta":"2026-08-08 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/725971/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/CE/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}