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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [Ano 2025 (21661)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.okf.md) → [BA (2056)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Eunápolis (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.okf.md) → [08 · Agosto (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/mes/08/index.okf.md)

- [A formalização de parceria por Dispensa de Chamamento Público, nos termos do Art. 30 da Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e Art. 24 a 27 do Decreto Federal Nº 8.726 de 28 de Abril de 2016, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Regional de Eunápolis, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.](https://editais.wendelmaques.com/compra/661843/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas (Postos Revendedores de Combustíveis), regularmente autorizadas pela ANP, para o fornecimento parcelado e sob demanda de Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10, para o abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONDESC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/674742/index.okf.md) — registro · 1 compras

## A formalização de parceria por Dispensa de Chamamento Público, nos termos do Art. 30 da Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e Art. 24 a 27 do Decreto Federal Nº 8.726 de 28 de Abril de 2016, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Regional de Eunápolis, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.

```json
{
  "id": 661843,
  "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000117/2025",
  "objeto_compra": "A formalização de parceria por Dispensa de Chamamento Público, nos termos do Art. 30 da Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e Art. 24 a 27 do Decreto Federal Nº 8.726 de 28 de Abril de 2016, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Regional de Eunápolis, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS",
  "unidade_municipio_nome": "Eunápolis",
  "valor_total_estimado": 35395170.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 12:31:52",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-01 09:00:00"
}
```

## CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas (Postos Revendedores de Combustíveis), regularmente autorizadas pela ANP, para o fornecimento parcelado e sob demanda de Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10, para o abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONDESC.

```json
{
  "id": 674742,
  "numero_controle_pncp": "18635394000110-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas (Postos Revendedores de Combustíveis), regularmente autorizadas pela ANP, para o fornecimento parcelado e sob demanda de Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10, para o abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONDESC.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Eunápolis",
  "valor_total_estimado": 1079640,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-20 20:23:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-20 10:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.okf.md)