{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.json","total":21661,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/index.json","total":2056,"filhos":248},{"titulo":"Eunápolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.json","total":8,"filhos":3},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/mes/08/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A formalização de parceria por Dispensa de Chamamento Público, nos termos do Art. 30 da Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e Art. 24 a 27 do Decreto Federal Nº 8.726 de 28 de Abril de 2016, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Regional de Eunápolis, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.","tipo":"registro","dados":{"id":661843,"numero_controle_pncp":"16233439000102-1-000117/2025","objeto_compra":"A formalização de parceria por Dispensa de Chamamento Público, nos termos do Art. 30 da Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e Art. 24 a 27 do Decreto Federal Nº 8.726 de 28 de Abril de 2016, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Regional de Eunápolis, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Eunápolis","valor_total_estimado":35395170.36,"data_publicacao_pncp":"2025-08-22 12:31:52","data_encerramento_proposta":"2025-09-01 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/661843/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas (Postos Revendedores de Combustíveis), regularmente autorizadas pela ANP, para o fornecimento parcelado e sob demanda de Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10, para o abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONDESC.","tipo":"registro","dados":{"id":674742,"numero_controle_pncp":"18635394000110-1-000018/2025","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas (Postos Revendedores de Combustíveis), regularmente autorizadas pela ANP, para o fornecimento parcelado e sob demanda de Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10, para o abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONDESC.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO","unidade_municipio_nome":"Eunápolis","valor_total_estimado":1079640,"data_publicacao_pncp":"2025-08-20 20:23:57","data_encerramento_proposta":"2026-08-20 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/674742/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}