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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [Ano 2024 (4324)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/index.okf.md) → [SP (522)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SP/index.okf.md) → [Tremembé (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/index.okf.md) → [09 · Setembro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/mes/09/index.okf.md)

- [Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS período de 01/09/2024 a 31/12/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1961970/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 - PROC. 4886/2024 - Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais reservados ao cumprimento da META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1995542/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2001398/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa destinada a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do programa ppais destinado aos pequenos agricultores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2006997/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS período de 01/09/2024 a 31/12/2024

```json
{
  "id": 1961970,
  "numero_controle_pncp": "96291141000180-1-004527/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS período de 01/09/2024 a 31/12/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Tremembé",
  "valor_total_estimado": 136002,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-17 11:44:44",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-26 10:00:00"
}
```

## CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 - PROC. 4886/2024 - Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais reservados ao cumprimento da META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014.

```json
{
  "id": 1995542,
  "numero_controle_pncp": "46638714000120-1-000147/2024",
  "objeto_compra": "CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 - PROC. 4886/2024 - Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais reservados ao cumprimento da META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
  "unidade_municipio_nome": "Tremembé",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-09 17:04:40",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-09 17:00:00"
}
```

## EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.

```json
{
  "id": 2001398,
  "numero_controle_pncp": "46638714000120-1-000146/2024",
  "objeto_compra": "EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\r\nAplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
  "unidade_municipio_nome": "Tremembé",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-06 18:04:45",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-06 17:00:00"
}
```

## Despesa destinada a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do programa ppais destinado aos pequenos agricultores.

```json
{
  "id": 2006997,
  "numero_controle_pncp": "96291141000180-1-004202/2024",
  "objeto_compra": "Despesa destinada a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do programa ppais destinado aos pequenos agricultores.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Tremembé",
  "valor_total_estimado": 149896.85,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-05 11:35:29",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-05 13:01:00"
}
```

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