{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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PPAIS período de 01/09/2024 a 31/12/2024","tipo":"registro","dados":{"id":1961970,"numero_controle_pncp":"96291141000180-1-004527/2024","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS período de 01/09/2024 a 31/12/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","unidade_municipio_nome":"Tremembé","valor_total_estimado":136002,"data_publicacao_pncp":"2024-09-17 11:44:44","data_encerramento_proposta":"2024-09-26 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1961970/index.json"},{"titulo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 - PROC. 4886/2024 - Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais reservados ao cumprimento da META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014.","tipo":"registro","dados":{"id":1995542,"numero_controle_pncp":"46638714000120-1-000147/2024","objeto_compra":"CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 - PROC. 4886/2024 - Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais reservados ao cumprimento da META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TREMEMBE","unidade_municipio_nome":"Tremembé","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-09-09 17:04:40","data_encerramento_proposta":"2024-09-09 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1995542/index.json"},{"titulo":"EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\r\nAplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.","tipo":"registro","dados":{"id":2001398,"numero_controle_pncp":"46638714000120-1-000146/2024","objeto_compra":"EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\r\nAplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TREMEMBE","unidade_municipio_nome":"Tremembé","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-09-06 18:04:45","data_encerramento_proposta":"2024-09-06 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2001398/index.json"},{"titulo":"Despesa destinada a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do programa ppais destinado aos pequenos agricultores.","tipo":"registro","dados":{"id":2006997,"numero_controle_pncp":"96291141000180-1-004202/2024","objeto_compra":"Despesa destinada a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do programa ppais destinado aos pequenos agricultores.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","unidade_municipio_nome":"Tremembé","valor_total_estimado":149896.85,"data_publicacao_pncp":"2024-09-05 11:35:29","data_encerramento_proposta":"2024-09-05 13:01:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2006997/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/SP/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}