# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [Ano 2024 (4324)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/index.md) → [PB (60)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/PB/index.md) → [João Pessoa (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/PB/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.md) → [11 · Novembro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/PB/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/mes/11/index.md)

- [Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e na PTM de Campina Grande/PB, mediante a celebração de TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 10.936/2022, e consoante o especificado neste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante e complementar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1689190/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de acordo com a Chamada Pública, para a Alimentação Escolar, destinada aos alunos das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) da rede municipal de ensino, verba FNDE/PNAE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1695860/index.md) — registro · 1 compras

## Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e na PTM de Campina Grande/PB, mediante a celebração de TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 10.936/2022, e consoante o especificado neste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante e complementar.

```json
{
  "id": 1689190,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e na PTM de Campina Grande/PB, mediante a celebração de TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 10.936/2022, e consoante o especificado neste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante e complementar.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-28 14:09:35",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-20 08:00:00"
}
```

## Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de acordo com a Chamada Pública, para a Alimentação Escolar, destinada aos alunos das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) da rede municipal de ensino, verba FNDE/PNAE.

```json
{
  "id": 1695860,
  "numero_controle_pncp": "08806721000103-1-000074/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de acordo com a Chamada Pública, para a Alimentação Escolar, destinada aos alunos das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) da rede municipal de ensino, verba FNDE/PNAE.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 4124402,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-27 13:53:40",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-03 17:00:00"
}
```

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