# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [Ano 2024 (4324)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/index.md) → [ES (75)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/ES/index.md) → [Venda Nova do Imigrante (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/index.md) → [10 · Outubro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/mes/10/index.md)

- [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, SUBSIDIARIAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21](https://editais.wendelmaques.com/compra/1838829/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA DOAÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPÍRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI Nº 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO Nº 35.30/2023, PLANO DE APLICAÇÃO Nº 35.34/2023 E PELO TERMO DE ADESÃO Nº TA. 35.21/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1865470/index.md) — registro · 1 compras

## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, SUBSIDIARIAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21

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  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, SUBSIDIARIAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21",
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## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA DOAÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPÍRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI Nº 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO Nº 35.30/2023, PLANO DE APLICAÇÃO Nº 35.34/2023 E PELO TERMO DE ADESÃO Nº TA. 35.21/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES.

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  "id": 1865470,
  "numero_controle_pncp": "14946265000191-1-000009/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA DOAÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPÍRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI Nº 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO Nº 35.30/2023, PLANO DE APLICAÇÃO Nº 35.34/2023 E PELO TERMO DE ADESÃO Nº TA. 35.21/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES.",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/index.md)