{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/index.json","total":4324,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/ES/index.json","total":75,"filhos":30},{"titulo":"Venda Nova do Imigrante","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/index.json","total":2,"filhos":1},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2024/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/mes/10/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, SUBSIDIARIAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21","tipo":"registro","dados":{"id":1838829,"numero_controle_pncp":"31723497000108-1-000122/2024","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, SUBSIDIARIAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21","uf_sigla":"ES","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE","unidade_municipio_nome":"Venda Nova do Imigrante","valor_total_estimado":317861,"data_publicacao_pncp":"2024-10-18 12:08:55","data_encerramento_proposta":"2024-11-12 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1838829/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA DOAÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPÍRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI Nº 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO Nº 35.30/2023, PLANO DE APLICAÇÃO Nº 35.34/2023 E PELO TERMO DE ADESÃO Nº TA. 35.21/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES.","tipo":"registro","dados":{"id":1865470,"numero_controle_pncp":"14946265000191-1-000009/2024","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - 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