{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Compras/Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, nº 1.396 – Centro, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 07 de janeiro de 2026. Élio Furini Neto - Prefeito Municipal\r\n\r\nChamamento Público para cadastramento de Microempresas e de Empresas de Pequeno Porte/Microempreendedor Individual\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP, inscrito no CNPJ n° 44.881.449/0001-81, torna público para conhecimento de todos os interessados e, para dar cumprimento à LEI COMPLEMENTAR 123/2006, que estará recebendo inscrições para cadastramento de MICROEMPRESAS e de EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/MEI – Microempreendedor Individual, nos termos do Decreto nº 7235 de 19 de junho de 2023, conforme documentos relacionados no Anexo I, disponível no site www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Compras/Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, nº 1.396 – Centro, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 07 de janeiro de 2026. 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