{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Franca","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Leilão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/index.json","total":2795,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/index.json","total":549,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/ano/2025/index.json","total":244,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/ano/2025/mes/06/index.json","total":22,"filhos":12},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/16/index.json","total":4,"filhos":4},{"titulo":"Franca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/franca-43803af471f2a98d/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Leilão a alienação do(s) imóvel(is) descrito(s) e caracterizado(s) no Anexo I deste Edital, de propriedade do MUNICÍPIO, a partir da seleção de incorporador para nele(s) implantar empreendimento(s) imobiliário(s) com a produção de unidades habitacionais e sua alienação por meio de incorporação imobiliária na forma da Lei Federal 4.591/1964, parte das unidades destinadas à demanda pública,  por meio de mandato outorgado ao licitante vencedor, nas condições previstas pelo Programa NOSSA CASA dentro da modalidade “Municípios”, conforme disposto no Decreto Estadual 64.419/2019, e Resoluções pertinentes, e de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência – Anexo VI deste Edital.","tipo":"registro","dados":{"id":949257,"numero_controle_pncp":"47970769000104-1-000262/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Leilão a alienação do(s) imóvel(is) descrito(s) e caracterizado(s) no Anexo I deste Edital, de propriedade do MUNICÍPIO, a partir da seleção de incorporador para nele(s) implantar empreendimento(s) imobiliário(s) com a produção de unidades habitacionais e sua alienação por meio de incorporação imobiliária na forma da Lei Federal 4.591/1964, parte das unidades destinadas à demanda pública,  por meio de mandato outorgado ao licitante vencedor, nas condições previstas pelo Programa NOSSA CASA dentro da modalidade “Municípios”, conforme disposto no Decreto Estadual 64.419/2019, e Resoluções pertinentes, e de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência – Anexo VI deste Edital.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":1,"modalidade_nome":"Leilão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FRANCA","unidade_municipio_nome":"Franca","valor_total_estimado":57,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 10:05:32","data_encerramento_proposta":"2025-07-21 09:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/949257/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/franca-43803af471f2a98d/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/16/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/franca-43803af471f2a98d/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/franca-43803af471f2a98d/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/franca-43803af471f2a98d/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/franca-43803af471f2a98d/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}