# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Leilão - Eletrônico (2795)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/index.md) → [Ano 2024 (556)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/2024/index.md) → [SC (89)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/2024/uf/SC/index.md) → [Balneário Gaivota (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/2024/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/index.md) → [10 · Outubro (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/2024/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/mes/10/index.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente licitação é alienação de bens imóveis de propriedade do município de Balneário Gaivota/SC, autorizada pelo legislativo através da Lei Nº 1.062, de 10 de dezembro de 2020, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n 14.133/2021 e do Decreto Nº 022 de 12 de abril de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1803341/index.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente licitação é alienação de bens imóveis de propriedade do município de Balneário Gaivota/SC, autorizada pelo legislativo através da Lei Nº 1.062, de 10 de dezembro de 2020, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n 14.133/2021 e do Decreto Nº 022 de 12 de abril de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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  "id": 1803341,
  "numero_controle_pncp": "01511659000175-1-000077/2024",
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