{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento de artistas para participação e apresentação nos eventos festivos do Município de Soledade de Minas, almejando à potencialização e a valorização do evento como atrativo comercial. \r\n\r\n1.1.1.\tO Município objetiva o credenciamento de artistas para os eventos do Município que se realizarem até o fim do ano de 2025, em que serão convocados para participação nas festividades, mediante portaria, na ordem cronológica de credenciamento.\r\n\r\n1.1.2. O Município planeja, durante a vigência do credenciamento, realizar um quantitativo aproximado de 08 festividades, para as quais serão as respectivas Portarias convocando os credenciados e indicando o número de shows a serem realizados.\r\n\r\n1.2.3. Para cada evento, nos moldes a serem publicados na Portaria convocatória, 50% (cinquenta por cento) das vagas será reservada para os credenciados participantes estabelecidos em Soledade de Minas.\r\n\r\n1.2.4. A reserva acima mencionada se dá visando a valorização e visibilidade dos artistas do Município, bem como almejando a efetivação do princípio do desenvolvimento regional previsto no art. 5º da Lei 14.133.\r\n\r\n1.2. Como contrapartida pela apresentação, os credenciados receberão do Executivo, em conformidade com a pesquisa de preços realizada, contraprestação no valor ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 80.000,00 *****","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":999929,"numero_controle_pncp":"18188235000114-1-000048/2025","objeto_compra":"1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento de artistas para participação e apresentação nos eventos festivos do Município de Soledade de Minas, almejando à potencialização e a valorização do evento como atrativo comercial. \r\n\r\n1.1.1.\tO Município objetiva o credenciamento de artistas para os eventos do Município que se realizarem até o fim do ano de 2025, em que serão convocados para participação nas festividades, mediante portaria, na ordem cronológica de credenciamento.\r\n\r\n1.1.2. O Município planeja, durante a vigência do credenciamento, realizar um quantitativo aproximado de 08 festividades, para as quais serão as respectivas Portarias convocando os credenciados e indicando o número de shows a serem realizados.\r\n\r\n1.2.3. Para cada evento, nos moldes a serem publicados na Portaria convocatória, 50% (cinquenta por cento) das vagas será reservada para os credenciados participantes estabelecidos em Soledade de Minas.\r\n\r\n1.2.4. A reserva acima mencionada se dá visando a valorização e visibilidade dos artistas do Município, bem como almejando a efetivação do princípio do desenvolvimento regional previsto no art. 5º da Lei 14.133.\r\n\r\n1.2. 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