{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SOLICITO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DEMANDAS MUNICIPAIS, POIS\r\nDIANTE DA COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS INERENTES À GESTÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA. A  ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXIGE CONSTANTE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E INFRALEGAIS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, ENTENDIMENTO DE JURISPRUDÊNCIAS E CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.\r\nA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISA ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS, MITIGAR RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, GARANTIR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS INTERNOS, ALÉM DE FORTALECER A GOVERNANÇA E A CONFORMIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":999352,"numero_controle_pncp":"90483066000172-1-000053/2025","objeto_compra":"SOLICITO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DEMANDAS MUNICIPAIS, POIS\r\nDIANTE DA COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS INERENTES À GESTÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA. A  ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXIGE CONSTANTE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E INFRALEGAIS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, ENTENDIMENTO DE JURISPRUDÊNCIAS E CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.\r\nA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISA ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS, MITIGAR RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, GARANTIR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS INTERNOS, ALÉM DE FORTALECER A GOVERNANÇA E A CONFORMIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA","unidade_municipio_nome":"André da Rocha","valor_total_estimado":166800,"data_publicacao_pncp":"2025-06-05 14:03:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/index.json","total":1507,"filhos":26},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/05/index.json","total":116,"filhos":50},{"titulo":"André da Rocha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/05/cidade/andre-da-rocha-9e9e10fa3c55435c/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"SOLICITO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DEMANDAS MUNICIPAIS, POIS\r\nDIANTE DA COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS INERENTES À GESTÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA. A  ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXIGE CONSTANTE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E INFRALEGAIS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, ENTENDIMENTO DE JURISPRUDÊNCIAS E CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.\r\nA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISA ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS, MITIGAR RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, GARANTIR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS INTERNOS, ALÉM DE FORTALECER A GOVERNANÇA E A CONFORMIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/999352/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/999352/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/05/cidade/andre-da-rocha-9e9e10fa3c55435c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/999352/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/999352/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/999352/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/999352/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}