{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de compra de uniformes para os servidores da Guarda Civil Municipal (GCM), incluindo a contratação recente de 15 novos agentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, devido a necessidade de cumprir com o disposto no Artigo 75 da Lei Municipal 3690/2015, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de uniformes aos integrantes da Guarda Civil Municipal, com o intuito de garantir a padronização de todo o efetivo, bem como devido a recente contratação de 15 novos agentes da GCM, cujo treinamento e integração se encontram em andamento, requer o fornecimento imediato de uniformes adequados e de acordo com as normas da instituição, garantindo que todos cumpram suas funções de maneira eficiente e segura, além de atender aos requisitos legais que regem a utilização de uniformes na função pública.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":998162,"numero_controle_pncp":"47563739000175-1-000146/2025","objeto_compra":"Aquisição de compra de uniformes para os servidores da Guarda Civil Municipal (GCM), incluindo a contratação recente de 15 novos agentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, devido a necessidade de cumprir com o disposto no Artigo 75 da Lei Municipal 3690/2015, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de uniformes aos integrantes da Guarda Civil Municipal, com o intuito de garantir a padronização de todo o efetivo, bem como devido a recente contratação de 15 novos agentes da GCM, cujo treinamento e integração se encontram em andamento, requer o fornecimento imediato de uniformes adequados e de acordo com as normas da instituição, garantindo que todos cumpram suas funções de maneira eficiente e segura, além de atender aos requisitos legais que regem a utilização de uniformes na função pública.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LORENA","unidade_municipio_nome":"Lorena","valor_total_estimado":56168.14,"data_publicacao_pncp":"2025-06-05 16:27:10","data_encerramento_proposta":"2025-06-10 23:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/index.json","total":14942,"filhos":28},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/05/index.json","total":612,"filhos":162},{"titulo":"Lorena","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/05/cidade/lorena-2bed7dfed277df86/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de compra de uniformes para os servidores da Guarda Civil Municipal (GCM), incluindo a contratação recente de 15 novos agentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, devido a necessidade de cumprir com o disposto no Artigo 75 da Lei Municipal 3690/2015, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de uniformes aos integrantes da Guarda Civil Municipal, com o intuito de garantir a padronização de todo o efetivo, bem como devido a recente contratação de 15 novos agentes da GCM, cujo treinamento e integração se encontram em andamento, requer o fornecimento imediato de uniformes adequados e de acordo com as normas da instituição, garantindo que todos cumpram suas funções de maneira eficiente e segura, além de atender aos requisitos legais que regem a utilização de uniformes na função pública.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/998162/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/998162/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/05/cidade/lorena-2bed7dfed277df86/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/998162/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/998162/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/998162/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/998162/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}