# ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. A abertura de licitação para a construção de calçadas visa garantir a acessibilidade, segurança e qualidade nas vias públicas, atendendo às normas de urbanização e proporcionando melhores condições de mobilidade para pedestres. A obra contribuirá para a melhoria do espaço urbano e a valorização da infraestrutura local. A licitação assegura transparência e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública.

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## Dados

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