{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"É objeto deste, a contratação de empresa especializada em serviços advocatícios, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Vereadores, com assessoramento à Mesa Diretora da Câmara e às Comissões Permanentes, através de reuniões presenciais e virtuais, comparecimentos de, no mínimo, 04 ( quatro ) horas quinzenais presenciais em data a ser definida, emissão de Pareceres Jurídicos , elaboração legislativa, orientação, acompanhamento jurídico de licitações e contratos, elaboração de defesa e representações jurídicas, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial perante o Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, além de dirimir dúvidas sobre a aplicação das normas regimentais, entre outras solicitadas pelo Presidente da Câmara","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":991800,"numero_controle_pncp":"17336818000182-1-000004/2025","objeto_compra":"É objeto deste, a contratação de empresa especializada em serviços advocatícios, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Vereadores, com assessoramento à Mesa Diretora da Câmara e às Comissões Permanentes, através de reuniões presenciais e virtuais, comparecimentos de, no mínimo, 04 ( quatro ) horas quinzenais presenciais em data a ser definida, emissão de Pareceres Jurídicos , elaboração legislativa, orientação, acompanhamento jurídico de licitações e contratos, elaboração de defesa e representações jurídicas, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial perante o Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, além de dirimir dúvidas sobre a aplicação das normas regimentais, entre outras solicitadas pelo Presidente da Câmara","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA BRESCIA","unidade_municipio_nome":"Nova Bréscia","valor_total_estimado":27720,"data_publicacao_pncp":"2025-06-06 16:01:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/06/index.json","total":8900,"filhos":27},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/06/index.json","total":456,"filhos":118},{"titulo":"Nova Bréscia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/06/cidade/nova-brescia-6edb95477688a49f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"É objeto deste, a contratação de empresa especializada em serviços advocatícios, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Vereadores, com assessoramento à Mesa Diretora da Câmara e às Comissões Permanentes, através de reuniões presenciais e virtuais, comparecimentos de, no mínimo, 04 ( quatro ) horas quinzenais presenciais em data a ser definida, emissão de Pareceres Jurídicos , elaboração legislativa, orientação, acompanhamento jurídico de licitações e contratos, elaboração de defesa e representações jurídicas, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial perante o Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, além de dirimir dúvidas sobre a aplicação das normas regimentais, entre outras solicitadas pelo Presidente da Câmara","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/991800/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/991800/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/06/cidade/nova-brescia-6edb95477688a49f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/991800/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/991800/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/991800/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/991800/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}